Hidrel�tricas rendem R$ 1 bi de compensa��es at� junho

Nos primeiros seis meses deste ano, os munic�pios, Estados e a Uni�o receberam R$ 904,4 milh�es pela Compensa��o Financeira pela Utiliza��o de Recursos H�dricos (CFURH) e R$ 220,6 milh�es em royalties (compensa��o financeira devida pela Usina de Itaipu), informou a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). O total das compensa��es chegou a R$ 1,1 bilh�o no per�odo.

Somente no m�s de junho, os dois tipos de compensa��o (CFURH e royalties) somaram R$ 185,4 milh�es. Desse montante, R$ 143,3 milh�es se referem � CFURH e foram distribu�dos entre 693 munic�pios de 21 Estados, o Distrito Federal e a Uni�o, enquanto a transfer�ncia de R$ 42 milh�es em royalties chegou a 342 munic�pios de cinco Estados, ao Distrito Federal e � Uni�o.

Conforme a Aneel, munic�pios ficam com 45% da arrecada��o, enquanto outros 45% v�o para os Estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de sa�de, educa��o e seguran�a, mas n�o pode ser usado para abater d�vidas, a n�o ser que o credor seja a Uni�o, nem para o pagamento de pessoal.

A Uni�o recebe os 10% restantes, que s�o distribu�dos � Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT) e aos minist�rios do Meio Ambiente, Recursos H�dricos e Amaz�nia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).