Procon suspender� venda de celulares em Porto Alegre

O Procon de Porto Alegre vai proibir a venda de novas linhas de telefonia m�vel pr� e p�s pagas e determinar que todas as operadoras descontem das pr�ximas faturas o valor correspondente ao tempo no qual o servi�o n�o foi prestado por queda na conex�o da linha telef�nica e da internet. A decis�o atende representa��o encaminhada ao �rg�o nesta quinta-feira pela Seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que relacionou 500 reclama��es de consumidores para pedir a medida. As queixas referem-se, sobretudo, a zonas sem sinal, interrup��o dos servi�os e cobran�as indevidas.

A diretora executiva do Procon da capital ga�cha, Fl�via do Canto Pereira, diz que definir� nos pr�ximos dias os detalhes da medida cautelar administrativa que ser� enviada �s empresas na segunda-feira. "Vamos estabelecer um prazo para a suspens�o (das vendas) e multa por eventual desobedi�ncia", adianta, apontando, ainda, para um problema que julga ser grave nas rela��es entre as operadoras e os consumidores, o da falta de comunica��o.

A proibi��o prometida pelo Procon vai vigorar somente em Porto Alegre. Mas o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, adianta que vai levar a representa��o tamb�m ao Procon estadual e questionar a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) sobre a falta de exig�ncias de um servi�o de qualidade para os usu�rios.

Representando as operadores de telefonia m�vel, o SindiTelebrasil emitiu nota no in�cio da noite afirmando que "Porto Alegre � uma das capitais brasileiras que apresentam uma das legisla��es mais restritivas para a instala��o de infraestrutura - incluindo as antenas de telefonia m�vel - exigindo, por exemplo, sete tipos de licenciamento e proibindo que as antenas estejam a uma dist�ncia inferior a 500 metros umas das outras, quando instaladas em torres, o que prejudica a cobertura adequada de sinais e a boa presta��o dos servi�os".