A formaliza��o do trabalho no Brasil n�o foi afetada pela crise financeira internacional, informam dados da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), no relat�rio Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federa��o, divulgado nesta quinta-feira. De acordo com o estudo, a taxa de formalidade no pa�s teve aumento de 53,6% entre 2003 e 2010 – o que corresponde a um crescimento anual m�dio de 5,5%.
O pico de formaliza��o foi em 2009, quando a taxa chegou a 54,3% da popula��o. Segundo a Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais), do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 44 milh�es de pessoas encerraram o ano de 2010 com emprego formal - com carteira assinada e acesso a benef�cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao sistema previdenci�rio.
“[Esse crescimento �] in�dito na hist�ria do emprego formal para um per�odo de oito anos sucessivos, demonstrando a continuidade do processo de formaliza��o da for�a de trabalho brasileira nos �ltimos anos. No mesmo per�odo, o crescimento m�dio anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi 4,32%, o que reflete uma rela��o emprego formal/produto amplamente favor�vel”, diz o relat�rio.
O relat�rio tamb�m aponta o crescimento da formaliza��o no Norte e no Nordeste, 85,7% e 64,9%, respectivamente, regi�es mais pobres e com o mercado de trabalho menos estruturado.
“Em linhas gerais, h� evolu��o positiva do indicador. O que n�o quer dizer que n�o persistam os desafios. H� uma grande variabilidade no territ�rio nacional, dada a dimens�o continental do Brasil. Da� a necessidade de regionaliza��o das pol�ticas p�blicas”, informou a diretora da OIT no Brasil, La�s Abramo.
Segundo o relat�rio, os estados que t�m as mais altas taxas de formaliza��o s�o: S�o Paulo (69,1%), Distrito Federal (69%) e Santa Catarina (68,8%). Em contraponto, as mais baixas est�o no Piau� (25,9%) e no Maranh�o (29,9%).
“Al�m das desigualdades territoriais, os dados tamb�m apontam disparidades de g�nero e de ra�a. Quando fazemos o intercruzamento de informa��es, percebemos que as mulheres negras ainda est�o em situa��o de maior vulnerabilidade social”, explicou o coordenador do estudo da OIT, Jos� Ribeiro.
Em rela��o ao g�nero, as mulheres t�m taxa de formaliza��o de 50,7%, contra 57% entre os homens. O mesmo ocorre em rela��o � ra�a. Entre os negros a taxa de formaliza��o � 15 pontos percentuais menor - 61,9% (brancos) e 46,9% (negros).