A formaliza��o entre empregados dom�sticos n�o chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros. Apesar dos dados do relat�rio Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federa��o, divulgado hoje (19) pela Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), indicar que houve avan�os na formaliza��o dos trabalhadores do pa�s – que chegou a 53,6% entre 2003 e 2010 –, o acesso � prote��o social, a benef�cios e � Previd�ncia n�o atingiu os trabalhadores dom�sticos – ocupa��o que inclui empregadas, diaristas, jardineiros, motoristas, entre outras fun��es.
S�o Paulo � o estado onde h� o maior �ndice de formaliza��o, com 38,9% dos trabalhadores dom�sticos com carteira assinada, seguido por Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). No Amazonas, no Cear� e no Piau�, o �ndice de formaliza��o n�o atinge 10% dos empregados dom�sticos – 8,5%, 9,3% e 9,7%, respectivamente.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), usados pela OIT no estudo, h� 6,9 milh�es de trabalhadores dom�sticos entre 16 e 64 anos no Brasil, dos quais cerca de 93% s�o mulheres – o que corresponde a 6,4 milh�es de pessoas. Desse total, 61,9% s�o negras.
Jos� Roberto da Silva, 40 anos, trabalha h� 25 anos e n�o teve carteira assinada por 15 anos. Segundo ele, sua formaliza��o foi feita por meio do incentivo dos patr�es.
“Trabalhar dentro do que a lei garante traz mais conforto, seguran�a e a garantia de um trabalho mais digno, com aposentadoria. Todos os trabalhadores deveriam buscar emprego com carteira assinada”, disse Jos� Roberto.
De acordo com a diretora da OIT no Brasil, La�s Abramo, constata-se que os trabalhadores dom�sticos n�o t�m os mesmos direitos que o conjunto dos outros trabalhadores assalariados do pa�s.
“Houve aumento de formaliza��o entre esses empregados, mas em ritmo inferior ao restante do mercado de trabalho”, informou La�s.
Desde 2010, tramita no Congresso a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 478/10, a PEC das Dom�sticas, que tem o objetivo de reduzir a informalidade no setor e ampliar o direito dessas trabalhadoras.
De acordo com a proposta, os empregados dever�o ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), limita��o de jornada de trabalho, recebimento de hora extra e adicional noturno, f�rias, d�cimo terceiro sal�rio, entre outros benef�cios. A PEC ainda n�o foi aprovada porque n�o houve defini��o quanto ao n�mero de dias de trabalho que caracterizar�o o v�nculo empregat�cio, o que atinge especialmente os empregados diaristas.