Multa da Chevron ser� de cerca de R$ 40 mi, diz ANP

A multa da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) � Chevron pelo acidente no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em novembro passado, deve ficar em torno de R$ 40 milh�es. A multa ser� divulgada em at� 30 dias. Segundo a diretora-geral da ag�ncia, Magda Chambriard, a lei imp�e um limite de R$ 50 milh�es para as 25 infra��es identificadas no primeiro vazamento.

Um segundo processo, relativo ao afloramento de �leo ocorrido no campo em mar�o passado, ainda est� em andamento e tamb�m pode resultar em autua��es e multas, disse Magda em encontro com jornalistas nesta quinta-feira. Magda considera baixo o limite de multas e trabalha junto com o governo para alterar a Lei das Penalidades, de forma a tornar os valores "mais compat�veis" com a gravidade de poss�veis vazamentos.

O relat�rio conclu�do nesta quinta-feira se refere ao vazamento de novembro, calculado at� agora em 3,7 mil barris de �leo. A ANP responsabilizou a Chevron integralmente pelo acidente e n�o identificou falhas graves nem por parte da prestadora de servi�o Transocean, nem por parte da regula��o brasileira. A ANP identificou uma s�rie de falhas da empresa. A Chevron ainda n�o concordou com todos os pontos elencados pela ag�ncia. Apenas quando houver converg�ncia de opini�es e a ANP entender que a companhia opera com seguran�a a Chevron poder� a voltar a perfurar e injetar �gua em po�os.

J� a produ��o n�o apresenta riscos e deve ter seu retorno autorizado depois do dia 27 deste m�s, quando a Chevron submeter� o cronograma de produ��o � ANP. A Chevron tem apenas uma concess�o no Brasil, no Campo de Frade. A ANP apurou seis falhas b�sicas. Para a ag�ncia, a Chevron n�o interpretou corretamente a geologia e press�o do po�o, apesar de haver 62 po�os perfurados no Campo de Frade. Tamb�m foi avaliado de maneira equivocada o modelo de press�o no reservat�rio na regi�o onde houve a perda de controle do po�o (kick). Em segundo lugar, a ag�ncia afirma que houve excesso de press�o no trecho do reservat�rio, com um po�o injetor alterando as condi��es para que o acidente ocorresse.

A Chevron tamb�m desconsiderou os resultados de testes de resist�ncia de forma��o de tr�s po�os perfurados anteriormente na mesma regi�o. Segundo a ag�ncia, estes testes indicariam a necessidade de altera��o do projeto. Uma quarta falha aponta que a Chevron desconsiderou seu pr�prio manual de controle de po�os, com falha de press�o para um po�o investigativo. O assentamento da �ltima sapata usada na prote��o do po�o com pouca profundidade (600 metros do leito marinho) contribuiu para o descontrole do po�o. Por �ltimo, a Chevron demorou em reconhecer o descontrole do po�o, com ado��o de metodologia ineficaz para a repara��o. Caso a sa�da descontrolada de petr�leo tivesse sido identificada antes, a ANP considera que o volume vazado teria sido menor.

Para a ANP, "n�o restam d�vidas de que, caso a Chvron tivesse gerido corretamente as incertezas da geologia, executando as an�lises de risco em conformidade com a regulamenta��o e respeitando premissas b�sicas de seguran�a, o vazamento teria sido evitado".