Exportadores acreditam que novo sistema de controle reduzir� d�ficit brasileiro

Rio de Janeiro – A entrada em vigor, no pr�ximo dia 1º de agosto, da exig�ncia de registro em importa��o e exporta��o de servi�os, vai contribuir para reduzir o d�ficit de US$ 35 bilh�es, registrado no ano passado na conta de servi�os do Brasil com o exterior. A avalia��o � do presidente da Associa��o de Com�rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos� Augusto de Castro.

O envio de informa��es ao Sistema Integrado de Com�rcio Exterior de Servi�os, Intang�veis e de Outras Opera��es Que Produzam Varia��o no Patrim�nio (Siscoserv) tem o objetivo de combater a sonega��o de impostos. Servi�os de contrata��o ou empr�stimo de servi�os, como consultoria, obras de constru��o civil, remessas, cursos e at� turismo ter�o que ser notificados pelo Siscoserv.

Segundo Castro, a vantagem da nova medida � o controle que o Siscoserv permitir� sobre a exporta��o de servi�os, para avaliar sua import�ncia dentro da pauta externa. “Os dados passar�o a ser precisos. � a oportunidade que o Brasil vai ter de saber exatamente o que ele importa e exporta. Porque, hoje, o que � registrado como importa��o de servi�os s�o apenas as nossas compras. As nossas vendas no exterior, como n�o havia essa obriga��o, n�o s�o registradas especificamente como servi�os”.

Na avalia��o do presidente da AEB, o novo sistema facilitar� ao governo e �s empresas adotarem pol�ticas de com�rcio exterior, seja na exporta��o ou na importa��o. Segundo Castro, o Siscoserv � o primeiro sistema do g�nero no mundo. “N�o existe nada similar. O Brasil passa a ser o pa�s que consegue definir, minuto a minuto, o que ele exporta ou importa, tanto de bens, como de servi�os”. Na �rea de bens, o Brasil tem o Sistema Integrado de Com�rcio Exterior (Siscomex), criado em 1993.

Um dos exemplos da vantagem apontada por Castro � o do Rio de Janeiro, grande exportador de servi�os. “Mas esse dado n�o aparece de forma clara, seja em rela��o aos servi�os de turismo ou servi�os de projetos de engenharia. O Rio aparece como um grande importador porque, como a base de explora��o de petr�leo est� no Rio, as empresas de engenharia importam servi�os para a execu��o da prospec��o de petr�leo. O Siscoserv vai mostrar, de forma bem clara, quem � quem na �rea de exporta��o de servi�os”.

Castro acredita que o sistema poder�, inclusive, colaborar para reduzir o saldo negativo brasileiro da conta de servi�os, na medida em que a assist�ncia t�cnica na fase p�s-venda passar� a ser caracterizada como uma exporta��o. “Com certeza, � prov�vel que o nosso d�ficit comercial caia, embora n�o seja eliminado. Porque um pa�s como o Brasil ainda depende muito, especialmente, de compras de tecnologia”.

Inicialmente, o sistema abranger� as empresas de servi�os de constru��o e engenharia. Depois, de forma paulatina, at� abril de 2013, todos os segmentos exportadores e importadores ser�o obrigados a declarar as opera��es efetuadas envolvendo servi�os.