A crise na telefonia m�vel imposta pela determina��o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), que puniu as operadoras Oi, Claro e TIM com a proibi��o das vendas de novos planos e habilita��o de novas linhas desde segunda em v�rias regi�es do pa�s, chegou � presidente Dilma Rousseff. Na manh� de ontem, ela manifestou preocupa��o com a solu��o do impasse. Em despacho com o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, Dilma quis saber sobre prazos e sobre como as companhias v�o conseguir melhorar o atendimento aos usu�rios. Em Minas, apenas a TIM foi punida. As vendas da operadora est�o suspensas em 18 estados e no Distrito Federal. A Claro est� proibida de comercializar novas linhas em tr�s estados, inclusive S�o Paulo, e a Oi, em cinco.
O ministro espera que em 15 dias as empresas apresentem seus planos e as vendas sejam retomadas. Paulo Bernardo tamb�m comentou a liga��o que recebeu da Telecom It�lia para tratar da suspens�o, e disse que a quest�o da telefonia n�o poderia ser tratada como “incidente diplom�tico”. “Ela evidentemente est� muito interessada e queria saber como vamos sair disso. Falei para a presidente, resumidamente, que temos a expectativa de que em 10 ou 15 dias esses problemas estar�o solucionados”, relatou Paulo Bernardo ao sair de reuni�o no Pal�cio da Alvorada.
Segundo o ministro, a presidente acredita que o processo foi bem conduzido pela Anatel. Paulo Bernardo disse que nesse prazo espera que as operadoras mandem seus planos de reestrutura��o e, sendo eles consistentes, as vendas ser�o liberadas. “As empresas ter�o que fazer um compromisso e mostrar que investimentos far�o para cumprir esses indicadores durante o pr�ximo per�odo. At� porque, se n�s tivermos de esperar que elas resolvam todos os problemas para come�ar a vender, isso com certeza vai levar meses. Ent�o vamos separar o compromisso e o come�o de execu��o do plano. A ideia � autorizar a venda e continuar acompanhando e fiscalizando”, detalhou.
Caso n�o cumpram, n�o est� descartada a possibilidade de serem proibidas de comercializar novamente. Paulo Bernardo classificou como “absolutamente normal” o contato feito pela Telecom It�lia com ele e com o ministro da Secretaria Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho. “A TIM, no Brasil, para todos os efeitos constitucionais e legais, � uma empresa nacional. Tem capital italiano, deve ter capital de outros pa�ses, mas � uma empresa nacional, est� sujeita �s normas nacionais, assim como a Oi, a Claro, a Vivo”, destacou. “Isso n�o pode ser tratado como um problema diplom�tico, um incidente diplom�tico. Na verdade, � um incidente com o consumidor brasileiro, e o consumidor quer qualidade melhor”, completou.
Reuni�es
Os encontros t�cnicos entre operadoras e representantes da Anatel continuam. Depois de a Claro ter apresentado seu plano de a��o na segunda-feira e a proposta final na noite de ontem, foi a vez de a TIM se reunir com a Anatel. Ontem, a empresa entregou para a reguladora um documento com mais de 800 p�ginas. No texto, a TIM previu mudan�as no seu or�amento deste ano, de R$ 3,5 bilh�es, remanejando R$ 451 milh�es para o “aprimoramento da qualidade”. O plano de a��o da TIM repete a previs�o anterior de investimentos de R$ 9,5 bilh�es at� 2014, incluindo os valores a serem pagos pelas licen�as e implanta��o da telefonia de quarta gera��o (4G). O vice-presidente da operadora, Mario Girasole, culpou “restri��es legais” e “atraso de fornecedores” por eventuais investimentos n�o realizados. A operadora informou ainda que buscar� o fim da puni��o apenas pela via t�cnica. "Estamos 100% focados em encontrar um caminho e cumprindo todas as determina��es da ag�ncia", disse Mario Girasole, vice-presidente de assuntos regulat�rios da empresa.
A complexidade do plano da TIM fez a reuni�o marcada para a manh� de ontem avan�ar pela tarde, adiando para hoje a apresenta��o da Oi. A expectativa � de que at� o fim da semana a Anatel se re�na com a Oi, mas tamb�m com a Vivo, que mesmo n�o tendo sido punida ter� que apresentar um plano de investimentos para os pr�ximos dois anos
Irregularidades apuradas
A Anatel avisou ontem que vai abrir processo administrativo para apurar as vendas de chips das operadoras de telefonia m�vel TIM, Claro e Oi em unidades da Federa��o onde est�o proibidas. Diante dos flagrantes de furos ao bloqueio por bancas de jornais, farm�cias e ambulantes e relatados por cidad�os e pela imprensa, o �rg�o iniciar� a investiga��o que pode levar � cobran�a de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento da medida cautelar.
O superintendente de servi�os privados da Anatel, Bruno Ramos, ressaltou que, apesar de reconhecer a exist�ncia de uma vasta rede complementar �s lojas das operadoras, toda a comercializa��o � de responsabilidade delas. “No geral, as empresas acataram a medida cautelar e avisaram corretamente o p�blico e suas revendas da suspens�o. De toda forma, no procedimento administrativo, elas ter�o a oportunidade de apresentar seus argumentos de defesa”, explicou. Ramos acrescentou que o p�blico pode continuar fazendo den�ncias de vendas irregulares pelo telefone 1331.