Caminhoneiros de Minas Gerais bloqueiam a BR-381, em Jo�o Monlevade, na Regi�o Central do estado, no in�cio da tarde desta quarta-feira em ades�o a paralisa��o nacional da categoria liderada pelo Movimento Uni�o Brasil Caminhoneiro (MUBC). De acordo com a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), a manifesta��o fecha parcialmente a pista, na altura do km 359. A PRF tamb�m informou que tr�s pessoas foram detidas. Os transportadores tamb�m complicam o tr�nsito na BR-040, km 544, em Nova Lima, no sentido Rio.
Mais cedo, os caminhoneiros provocaram um congestionamento de 1,5 Km na BR-354, entre Arcos e Formiga, no Centro-Oeste. Tamb�m h� registro de protesto em Perdig�o,no Centro-Oeste e em S�o Sebasti�o do Para�so, no Sul de Minas Gerais.
O presidente regional do MUBC no Estado, Jos� Ac�cio Carneiro, disse que apesar da convoca��o em massa, a ades�o ao movimento est� dividida em Minas Gerais e ainda n�o h� como precisar o percentual de trabalhadores parados, al�m das consequ�ncias em rela��o ao abastecimento � popula��o. "Estimamos que 60% dos caminhoneiros aderiram ao movimento, mas ainda n�o temos um balan�o", disse.
J� o Movimento Uni�o Brasil Caminhoneiro (MUBC) questiona a ades�o dos transportadores a paralisa��o. O MUBC afirmou que a maioria dos transportadores optou por parar seus ve�culos nas suas garagens. "A perman�ncia de tr�fego de caminh�es em diversas rodovias, d� a impress�o de n�o ter havido a ades�o prevista, o que parece ser verdadeiro", completa o comunicado.
O protesto � contra as v�rias regulamenta��es impostas pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que ainda n�o se manifestou sobre o assunto. Entre as medidas criticadas, est�o a que regulamenta a profiss�o, o cadastro de aut�nomos e outras mudan�as que, segundo o MUBC, reduziram o valor do frete pago pelas empresas. Al�m disso, os caminhoneiros protestam contra a alta carga de impostos. “O governo considera que um caminhoneiro lucra 40% do que fatura. Mas 50% � s� para pagar o diesel”, disse Carneiro.
A categoria questiona os direitos previstos na Lei nº 12.619/2012, aprovada no dia 14 de julho pela presidente Dilma Russeff, que disciplina a jornada de trabalho e o tempo de dire��o dos caminhoneiros. Entre os direitos concedidos, destacam-se o intervalo de 30 minutos, com o ve�culo estacionado, a cada quatro horas de dire��o cont�nua, remunera��o do tempo de espera (carga e descarga) com base no sal�rio-hora normal, acrescido de 30%, repouso di�rio m�nimo de 6 horas consecutivas em alojamento externo ou na cabine leito com o ve�culo parado e remunera��o de 30%.
Blitz
Mais cedo, uma blitz educativa na barreira de fiscaliza��o da PRF, na BR-381, em Betim, detectou 17 irregularidades referentes ao cumprimento da lei 12.619/2012, que regulamenta a jornada dos motoristas. A opera��o � realizada em todos os estados brasileiros para marcar o dia do motorista, comemorado hoje.
De acordo com o Minist�rio P�blico do Trabalho, 67 motoristas que trabalham com transporte de carga foram abordados e receberam orienta��es sobre a lei, que s� ser� fiscalizada de forma repressiva, a partir do 1º de agosto. Durante a opera��o, tamb�m foram emitidos 28 autos de infra��o por descumprimento do C�digo de Tr�nsito e 15 documentos de ve�culos foram recolhidos por irregularidades no tac�grafo - equipamento obrigat�rio que marca a velocidade e o tempo de viagem. “As empresas tamb�m ser�o investigadas. Precisamos apurar se a conduta irregular � um padr�o do empregador para tentar ocultar a jornada de seus trabalhadores”, afirma a procuradora do Minist�rio do Trabalho Adriana Souza.
Para auxiliar o MPT a identificar as empresas, durante as fiscaliza��es rotineiras da PRF, os agentes ir�o preencher Formul�rios de Constata��o de Infra��o (FCI) com dados do condutor, da empresa e da infra��o constatada (prorroga��o da jornada, intervalo para almo�o, intervalo de 11 horas, entre outras).