Caminhoneiros liberam tr�fego na BR-040, em trecho da BR-381 e mant�m tr�s bloqueios em MG

Terminou por volta das 15h a manifesta��o dos caminhoneiros que impedia o tr�fego de ve�culos na BR-381, em Jo�o Monlevade, desde o in�cio da manh� desta quinta-feira. O tr�nsito tamb�m foi liberado na BR-040, em Nova Lima, Grande BH, por volta das 14h, em ambos os sentidos. Desde ontem, a categoria protesta, liderada pelo Movimento Uni�o Brasil Caminhoneiro (MUBC), contra as novas normas impostas pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para as atividades dos profissionais.

Os motoristas que passarem pela BR-381, na altura do quil�metro 13, em Igarap�, e no quil�metro 589, em Carm�polis, ainda v�o enfrentar reten��o no tr�nsito. De acordo com Pol�cia Rodovi�ria Federal, a situa��o est� pior em Igarap�, onde havia durante a tarde 8 quil�metros de congestionamento no sentido Belo Horizonte e 13 quil�metros em dire��o a S�o Paulo.

Os caminhoneiros que passavam pelos locais onde havia manifesta��o eram convidados a aderir ao movimento e os carros eram liberados para passar. Em Igarap�, alguns ve�culos de carga que furaram o bloqueio foram apedrejados pelos manifestantes, que tamb�m queimaram pneus. A Pol�cia Militar e a PRF foram acionados.

Durante a tarde tamb�m havia bloqueio, nos dois sentidos, na rodovia estadual MG-431, em Itatiaiu�u, na Grande BH.

Manifesta��o

Segundo a categoria, ao regulamentar a Lei 11.442, a resolu��o 3.056 modificou uma palavra no texto original, o que afetou diretamente o pre�o do frete. Inicialmente, apenas empresas que tivessem o transporte de carga como atividade principal poderiam exercer a fun��o, mas, a resolu��o deu brecha para que qualquer pessoa possa trabalhar como caminhoneiro ao substituir o termo atividade principal por atividade econ�mica. Segundo entendimento da categoria, a mudan�a na legisla��o possibilita que mais de 600 mil ve�culos de cargas entrem no mercado, inchando o setor e causando redu��o brusca no valor do frete.

A categoria tamb�m diz que � necess�rio exigir experi�ncia m�nima de tr�s anos para se dirigir em estradas, al�m de curso preparat�rio especial, habilita��o espec�fica e comprova��o de renda. De forma compensat�ria, o governo criou a legisla��o para regulamentar a profiss�o de motorista profissional. Entre outros pontos, eles ser�o obrigados a descansar 30 minutos a cada quatro horas de dire��o e t�m o direito de repouso di�rio m�nimo de 11 horas. O descumprimento dessas normas caracteriza infra��o grave e o infrator estar� sujeito a penalidades e medidas administrativas, como multas e at� mesmo a reten��o do ve�culo. Apesar de considerar positiva a normatiza��o, o sindicato dos caminhoneiros critica a falta de estrutura rodovi�ria para dar garantias ao cumprimento da legisla��o como estava previsto inicialmente.

Em nota, Ag�ncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) afirmou que no m�s que vem ser� realizado f�rum do transporte de cargas para a discuss�o das novas regras de regula��o do setor e “o equacionamento de outras demandas”. Al�m disso, a ag�ncia reguladora disse estar � disposi��o dos transportadores para discutir e efetivar medidas que visem “harmonizar” os interesses de prestadores e usu�rios do servi�o.

 

(Com Gabriela Pacheco, Pedro Rocha Franco e Paulo Henrique Lobato)