A Caixa Econ�mica Federal espera superar a meta de libera��o de cr�dito para constru��o e reforma de casas de agricultores familiares e trabalhadores rurais. A meta do Programa Nacional de Habita��o Rural (PNHR), que faz parte do Minha Casa, Minha Vida, � financiar a constru��o e a reforma de 60 mil moradias, entre 2011 e 2014.
Segundo o diretor de Habita��o da Caixa, Teot�nio Rezende, a expectativa � que no in�cio do pr�ximo ano essa meta seja alcan�ada e revisada. Desde que o banco come�ou a atuar no programa, em setembro de 2009, foram liberados recursos para 29.131 fam�lias. Desse total, no primeiro semestre deste ano, foram atendidas 9.665. “Pelo volume de propostas em an�lise atualmente na Caixa, ser� poss�vel superar essa meta”, disse. De acordo com ele, atualmente, h� mais de 50 mil propostas em an�lise.
No �ltimo dia 9, o Banco do Brasil (BB) tamb�m passou a fazer parte do PNHR. A meta � liberar cr�dito para 100 mil unidades habitacionais at� julho de 2014. Para Rezende, a participa��o do BB vai ajudar a contribuir para reduzir o d�ficit habitacional rural, estimado em cerca de 1 milh�o de unidades.
Ao anunciar a participa��o no programa, o vice-presidente de Agroneg�cios do BB, Osmar Dias, negou que a entrada do banco seja para competir com a Caixa. “O fator mais importante que determinou o ingresso do Banco do Brasil nesse segmento � a rela��o estreita que o banco tem com os agricultores familiares. N�o estamos concorrendo com a Caixa. Estamos complementando um trabalho que a Caixa faz com bastante compet�ncia”, disse.
Para o secret�rio de Pol�tica Agr�cola da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, apesar de o pa�s ainda estar longe de superar o d�ficit habitacional no setor rural, o programa pode ajudar a reduzir o problema. “Talvez sejam necess�rios dez ou 20 anos”, estimou.
Segundo Rovaris, o setor est� confiante na promessa do governo de que n�o faltar� recursos para o programa. Ele acrescentou que o segmento rural tem negociado com o governo a participa��o de outros bancos p�blicos no programa – Banco do Nordeste e Banco da Amaz�nia - e tamb�m cooperativas de cr�dito. Outra reivindica��o � que trabalhadores assalariados rurais, como cortadores de cana, tamb�m tenham acesso ao programa rural, assim como assentados da reforma agr�ria.
De acordo com a Caixa, podem ser atendidos pelo PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, al�m dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos ind�genas e demais comunidades tradicionais. As fam�lias s�o organizadas pelo munic�pio ou pelo estado ou por entidade representativa sem fins lucrativos, sindicatos, cooperativa ou associa��es. Essas entidades apresentam o projeto para a Caixa. As propostas devem atender no m�nimo quatro e no m�ximo 50 fam�lias por grupo.
Para ter acesso a cr�dito at� R$ 25 mil para constru��o e R$ 15 mil para reforma, a renda familiar anual deve ser at� R$ 15 mil. Segundo o BB, nesse caso, n�o h� cobran�a de encargos financeiros e o subs�dio � 96%. O prazo para pagamentos � at� quatro anos.
No grupo 2 do programa, enquadram-se as fam�lias com renda anual acima de R$ 15 mil e at� R$ 30 mil. Nesse caso, os encargos financeiros s�o 5% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). No grupo 3, est�o as fam�lias com renda anual acima de R$ 30 mil e at� R$ 60 mil. As taxas de juros variam entre 6% e 8,16% ano ano mais a TR. Nos grupos 2 e 3, podem ser financiados at� R$ 80 mil.