As operadoras ter�o de compartilhar a infraestrutura de sustenta��o da rede que ser� constru�da para o funcionamento da quarta gera��o (4G) de telefonia no Pa�s a partir do pr�ximo ano. Para evitar a repeti��o dos problemas atuais que levaram a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) a suspender a venda de novos chips de 3G das piores companhias em cada Estado, o governo vai exigir que a nova tecnologia passe por estruturas compartilhadas desde o in�cio da implanta��o.
Atualmente, cada empresa tem suas pr�prias bases, torres, dutos e antenas, o que aumenta os custos do setor e reduz a efici�ncia do sistema. Por isso, o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, promete levar � presidente Dilma Rousseff, at� o fim de agosto, a minuta de decreto que for�ar� as companhias do setor a dar passagem �s outras dentro de suas infraestruturas.
"A empresa que tem a maior rede em uma �rea � obrigada a ceder o acesso �s outras. O princ�pio � simples: n�o podemos ficar construindo estruturas paralelas", disse Bernardo na semana passada, ao comentar as medidas da Anatel de suspens�o de vendas. "� uma burrice n�o compartilhar", pressionou.
Competi��o. Em outra frente de atua��o, a Anatel deve aprovar ainda este semestre o Plano Geral de Metas de Competi��o (PGMC) que determina que as maiores companhias do setor de telecomunica��es - incluindo internet fixa e TV por assinatura - vendam capacidade de rede e acesso � chamada �ltima milha (trecho final do sistema que chega aos usu�rios) �s outras empresas por pre�os equilibrados.
Para o governo, aliadas � desonera��o dos tributos federais para a constru��o das redes, as medidas de compartilhamento v�o fazer com que os investimentos do setor a se acelerem de vez. "O plano est� pr�ximo de ser votado e � importante que as redes 4G j� sejam constru�das nesse modelo. Precisamos entrar na quarta gera��o com o p� direito e as restri��es municipais para a instala��o de antenas podem ser muito amenizadas com isso", afirmou Jo�o Rezende.
Mas o presidente da Anatel avalia que as operadoras precisam adotar uma nova filosofia de coopera��o para que as iniciativas possam dar o resultado esperado - racionaliza��o no uso da infraestrutura e, consequentemente, melhoria da qualidade dos servi�os. "As empresas ainda n�o tem essa vis�o. Elas podem e devem competir no varejo, mas � importante que aprendam a trabalhar conjuntamente na infraestrutura", concluiu.
Durante as rodadas de negocia��es em Bras�lia sobre o 3G na semana passada, o vice-presidente de assuntos regulat�rios da TIM, Mario Girasole, classificou como "fundamental" o compartilhamento de redes para o desenvolvimento do setor, mas pediu regras claras e precisas que deem seguran�a �s empresas. O presidente da Claro, Carlos Zenteno, disse que a companhia j� tem iniciativas de compartilhamento e pretende ampli�-las com o respaldo do governo.
A Vivo disse que analisar� o assunto assim que for consultada pelo governo. A Oi informou que ainda n�o foi procurada pelo governo, mas que enxerga como positivas as iniciativas de fomento ao compartilhamento.