Aneel estabelece condi��es para revogar autoriza��o de usinas termel�tricas do Grupo Bertin

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) estabeleceu nesta ter�a-feira condi��es para revogar a autoriza��o de quatro usinas termel�tricas do Grupo Bertin. A empresa pediu para devolver as outorgas das usinas Maca�ba (RN), Cacimbaes (ES), Escolha (ES) e Iconha (ES).

“A gente aceitou a revoga��o amig�vel. Em tese concordamos que ela � poss�vel. Muitas vezes a usina � cara, ent�o � melhor que ele desista. Se a gente n�o admite a desist�ncia, ele pode transferir para um terceiro”, explicou o diretor da Aneel, Juli�o Coelho.

Segundo as condi��es colocadas pela Aneel, a desist�ncia da implanta��o n�o pode ocasionar custo para a rede b�sica, n�o pode haver aumento do custo m�dio da aquisi��o de energia para o consumidor e n�o pode haver risco para a garantia de suprimento nem para a opera��o eletroenerg�tica do Sistema Interligado Nacional. Outras condicionantes para aprovar a revoga��o das usinas s�o a rescis�o dos contratos com as distribuidoras e a adimpl�ncia com a C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE).

Os diretores negaram hoje o pedido de revoga��o amig�vel da Usina Rio Largo (AL), tamb�m do Grupo Bertin, por ter sido apresentado fora do prazo. Na semana passada, a Aneel j� tinha negado o pedido do grupo para a devolu��o de outras seis usinas termel�tricas porque, segundo a ag�ncia, os pedidos de revoga��o foram apresentados depois de um atraso de 15 meses na implanta��o das usinas.

Segundo Coelho, assim que todos os pedidos de revoga��o das usinas do grupo forem analisados, a Aneel poder� executar as garantias e cassar as outorgas do grupo.