O pa�s ter� como monitorar tudo o que exporta e importa no setor de servi�os com a entrada em vigor, hoje (1º), do Sistema Integrado de Com�rcio Exterior de Servi�os, Intang�veis e de Outras Opera��es Que Produzam Varia��o no Patrim�nio (Siscoserv). Por meio do novo sistema, o governo vai exigir o registro das importa��es e exporta��es de servi�os.
Segundo a Receita Federal, o novo sistema vai permitir um maior controle das opera��es que n�o eram computadas antes e, em fun��o desse novo conjunto de informa��es, a sonega��o de imposto pode ser combatida mais facilmente. Al�m disso, propiciar� maior controle de dados sobre transa��es com o exterior. Na pr�tica, servi�os de contrata��o ou empr�stimo de servi�os, como consultoria, obras de constru��o civil, remessas, cursos e at� turismo, ter�o que ser notificados pelo Siscoserv.
O registro vale para pessoas f�sicas e jur�dicas. No caso de pessoas f�sicas, s� precisam ser notificadas opera��es acima de US$ 20 mil. Tamb�m ficam isentas do registro empresas integrantes do Simples e microempreendedores individuais (MEI). O sistema ser� operado conjuntamente pela Receita e o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC).
A implementa��o do servi�o ser� feita de forma gradativa. A partir desta quarta-feira, o sistema vai exigir o registro das opera��es de constru��o civil, remessa e manuten��o. Outros setores v�o entrar no sistema, de forma escalonada, at� abril do ano que vem.
De acordo com dados da Receita, historicamente, a conta de servi�os do Brasil com o exterior � deficit�ria. No ano passado, o saldo ficou negativo em US$ 35 bilh�es.