Ao gastar cada vez mais com o funcionalismo, os Estados terminam se endividando para fechar as contas. A d�vida de todos os Estados atingiu 10,4% do PIB do Pa�s, ou R$ 442,5 bilh�es em junho deste ano. S�o R$ 413,9 bilh�es de d�vida dom�stica e R$ 28 bilh�es de d�vida externa. A escalada n�o foi suficiente para evitar que o governo abrisse uma linha especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) no valor de R$ 20 bilh�es para os Estados e renegociasse as d�vidas atuais, causando preocupa��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
O Tesouro Nacional aposta que a permiss�o para que os Estados aumentem o endividamento n�o v� resultar em d�vidas maiores. Em nota, o Minist�rio da Fazenda informou que “mant�m-se a expectativa de que a trajet�ria (das d�vidas estaduais) continue declinante nos pr�ximos anos”.
Os d�bitos estaduais foram absorvidos pelo governo federal durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando da aprova��o da Lei de Responsabilidade Fiscal. O pacto era simples: os governadores aceitavam regras mais r�gidas nos gastos e a Uni�o assumia as d�vidas como suas.
Com as normas mais severas, a d�vida dos Estados, que chegou a 17,5% da soma de todas as riquezas produzidas pelo Pa�s em 2002, o Produto Interno Bruto (PIB), come�ou a cair, sempre em compara��o com o PIB.
Acontece que o crescimento da economia e renegocia��es iniciadas durante a gest�o de Luiz In�cio Lula da Silva acabou provocando o aumento das d�vidas.
Em dezembro de 2001, por exemplo, os Estados deviam R$ 203 bilh�es, em valores da �poca, menos da metade do valor atual. Corrigido pela infla��o, o valor chega a R$ 393 bilh�es, uma diferen�a de mais de R$ 20 bilh�es em rela��o � d�vida real hoje. Na pr�tica, os Estados aumentaram o endividamento, mas o Tesouro discorda. “Segundo os dados do Banco Central, o endividamento dos Estados com rela��o ao PIB tem ca�do todos os anos desde 2002. Em dezembro daquele ano era de 17,5% do PIB; em junho deste ano passou para 9,7%. Portanto, n�o se enxerga crescimento da d�vida dos Estados brasileiros.”
Nas �ltimas tr�s semanas, a reportagem procurou insistentemente o Minist�rio da Fazenda para discutir os Programas de Ajuste Fiscal (PAF), que permitem aos Estados contrair mais d�vidas, mas a pasta preferiu n�o conceder entrevista.
Respons�vel pelo controle externo das atividades do governo, o TCU manifestou d�vidas sobre a contabilidade das d�vidas dos Estados nos PAFs por entender que havia diverg�ncias em rela��o aos par�metros usados pelo Tesouro e Banco Central.
O tribunal enviou uma c�pia da decis�o para o Banco Central, para a Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o do Congresso Nacional e para os minist�rios da Fazenda e do Planejamento.