Empres�rios paulistas e fluminenses criticaram hoje a proposta do governo federal de renovar os contratos de concess�o do setor el�trico, que vencem em 2015. Para eles, a renova��o impede a revis�o das tarifas que reduziria o valor pago pela ind�stria. As federa��es das ind�strias dos estados de S�o Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan) defendem que sejam feitos novos leil�es.
O tema foi debatido hoje durante o Encontro Internacional de Energia, promovido pelas duas federa��es em S�o Paulo. O encontro termina amanh�.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, reconheceu, no final de julho, que o governo pretende prorrogar os contratos. Ele disse � �poca que est�o sendo estudadas as formas jur�dicas da proposta, que pode ser por meio de projeto de lei ou por medida provis�ria. O ministro anunciou, ainda, que a renova��o deve vir acompanhada de redu��o nas tarifas de energia com a extin��o de impostos.
“Desde o ano passado fala-se em prorroga��o. Agora fala-se em um desconto de 10% por meio da redu��o de impostos. Isso � muito positivo, mas n�s ainda queremos a redu��o de 20% no pre�o da energia. � preciso separar os temas: o que � pre�o e o que � imposto”, defendeu o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
Skaf disse que � necess�rio reduzir o valor final do custo da energia. “O Brasil tem 70% a 80% de sua produ��o energ�tica por hidrel�trica, que � uma das fontes mais baratas. Mas o pre�o final ao consumidor � um dos mais altos do mundo”. O presidente da Fiesp disse que o alto valor da energia encarece a produ��o brasileira. “Com 30% a 35% a menos no valor da energia, conseguir�amos recuperar parte da competitividade da ind�stria”.
Para os empres�rios da Fiesp e Firjan, a renova��o dos contratos do setor el�trico � inconstitucional. A tese tamb�m � sustentada pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Grace, que participou de debate, na capital paulista. “Esse objetivo [de renovar os contratos de concess�o] s� pode ser alcan�ado mediante altera��o legislativa. Hoje n�s temos um marco legal que pro�be a renova��o dessas concess�es”.
Por meio de nota da assessoria de imprensa, o Minist�rio de Minas e Energia informou apenas que os estudos sobre o fim das concess�es do setor el�trico foram conclu�dos e enviados � Presid�ncia da Rep�blica. A nota diz, ainda, que a posi��o final do governo sobre o tema ser� anunciada pela presidente Dilma Rousseff, “em momento que considerar oportuno”.