Por causa dos repetidos problemas no transporte de pessoas com defici�ncia, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) vai apertar as regras para melhorar a acessibilidade nos aeroportos do Pa�s. Uma nova resolu��o, colocada ontem em consulta p�blica, prev� que grandes aeroportos - com mais de 7 milh�es de passageiros/ano - devem adequar-se �s regras at� junho do ano que vem, sob pena de multa de R$ 10 mil a R$ 25 mil.
A principal mudan�a � a Anac transferir aos operadores aeroportu�rios - a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) e as concession�rias dos aeroportos privados - toda a responsabilidade pelo transporte dos passageiros com necessidades especiais. Isso inclui n�o s� deficientes, mas tamb�m pessoas com mais de 60 anos, gestantes, m�es com crian�as de colo e menor desacompanhado.
Hoje, a Infraero divide o �nus do transporte com as companhias a�reas - na pr�tica, h� um jogo de empurra-empurra de responsabilidades quando algo d� errado. As empresas alugam da estatal os �nicos quatro ambulifts (esp�cie de elevador sobre rodas) existentes em Guarulhos, Congonhas, Bras�lia e no Gale�o. A TAM � uma das poucas que t�m seu pr�prio equipamento - e, mesmo assim, � insuficiente para a demanda enfrentada pela companhia. Cada equipamento custa R$ 500 mil.
A Anac vai mandar cada aeroporto calcular sua demanda e prover �s empresas um n�mero de ambulifts � altura, embora n�o tenha definido qual propor��o de voos/ambulifts seria ideal. Outro equipamento necess�rio para esse tipo de transporte s�o rampas especiais para quem n�o pode descer as escadas. O texto da resolu��o ainda n�o � definitivo e sugest�es ser�o aceitas at� 5 de setembro no site da Anac (www.anac.gov.br).
Infraero e operadores v�o poder estabelecer um contrato com as companhias ou terceirizadas e definir um pre�o para o uso desses equipamentos. Com a resolu��o, tamb�m ficar� proibido o transporte manual de deficientes - e eles geralmente contam que � comum funcion�rios das companhias se oferecerem para carreg�-los no bra�o. J� aconteceu com o arquiteto Fernando Porto de Vasconcellos (hospitalizado h� um ano e meio ap�s um acidente de ambulift em Congonhas) e com a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), por exemplo.
Direitos
Para a pessoa com necessidades especiais, continua a ser recomend�vel informar � companhia �rea suas condi��es ao comprar a passagem com pelo menos 48 horas de anteced�ncia. C�es-guia devem ser transportados gratuitamente na cabine do avi�o (n�o no bagageiro) e acompanhantes indispens�veis ao deficiente podem ter 80% de desconto na passagem. O mesmo desconto se aplica ao excesso de bagagem da pessoa com necessidades especiais, quando a bagagem incluir equipamentos m�dicos ou ajuda t�cnica fundamental.