O vice-presidente de assuntos regulat�rios da TIM, M�rio Girasole, negou na tarde desta ter�a-feira que a empresa tenha interrompido propositalmente liga��es de seus clientes do plano Infinity – modalidade de contrato no qual os clientes s�o cobrados por liga��o e n�o por tempo de chamada. Girasole foi ao Senado conversar com l�der do governo e presidente da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para dar explica��es sobre o relat�rio de fiscaliza��o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) que trata do assunto.
Relat�rio da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) divulgado esta semana apontou que a TIM causou propositalmente frequentes quedas de liga��es especialmente no plano Infinity, levando os consumidores a efetuar novas chamadas e, consequentemente, pagar por elas. Diante dos dados, o Minist�rio P�blico do Paran� prop�s uma a��o coletiva de consumo contra a emrpesa.
Em nota, a empresa de telefonia m�vel informou que "o conte�do do relat�rio mencionado � proveniente de um escrit�rio regional da Anatel e j� foi analisado pela equipe t�cnica do �rg�o regulador, em Bras�lia. Na ocasi�o, foram identificados graves erros de processamento, que alteram as informa��es apresentadas e levam a conclus�es erradas".
Ainda em nota a TIM anunciou "que suas considera��es sobre esse relat�rio j� est�o protocoladas na Anatel e � disposi��o do p�blico. Por fim, a operadora reafirma seu compromisso com a presta��o de servi�os de qualidade e segue com a execu��o do Plano de A��es de Melhoria, recentemente aprovado pela Anatel, que prev� dentre outras a��es, a expans�o da capacidade de rede de voz em 75% e de rede de dados em 430%", explica.
A Justi�a do Paran� pede devolu��o em dobro dos valores cobrados indevidamente pela operadora e dano moral coletivo, por todos os inconvenientes causados aos consumidores paranaenses. Segundo a Promotoria, de acordo com dados da Anatel - extra�dos de relat�rio de fiscaliza��o que instrui a a��o - apenas num �nico dia, 8 de mar�o deste ano, um total de 8.179.142 usu�rios foram afetados, em todo Brasil, por desligamentos provocados pela rede da prestadora. E deste total, foram gastos pelos usu�rios, R$ 4.327.800,50, num �nico dia, por servi�os n�o prestados na sua totalidade, pela operadora.
Al�m disso, o relat�rio informa que o cliente da TIM teria mais de 36% das tentativas de liga��es frustadas por n�o conseguir um canal de voz dispon�vel em 14 estados brasileiros.
Ap�s a reuni�o, o senador Eduardo Braga disse que, se a pr�tica for comprovada, a empresa ter� praticado crime e poder� inclusive perder a outorga para atuar no Brasil. “Se for comprovado que isso foi feito de forma deliberada, ela [a empresa TIM] ter� que sofrer todas as san��es previstas, inclusive a cassa��o da outorga e o ressarcimento aos consumidores. Agora, isso precisa ser comprovado. N�o podemos agir com irresponsabilidade”, disse o senador.
Segundo ele, a empresa ter� oportunidade de apresentar dados que comprovem a sua inoc�ncia em audi�ncia p�blica que j� est� marcada para amanh� na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia do Senado. O presidente da Anatel, Jo�o Rezende, disse hoje que o relat�rio que mostra uma queda maior de chamadas no plano Infinity da TIM, em rela��o a outros planos, ainda � preliminar.