A Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor de Curitiba prop�s esta semana uma a��o coletiva de consumo contra a TIM. Na a��o, os promotores de Justi�a Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo pedem que a empresa de telefonia seja condenada a indenizar todos os consumidores de plano Infinity pelos preju�zos que sofreram desde o lan�amento, em mar�o de 2009. A determina��o do Minist�rio P�blico do Paran� ocorreu ap�s a divulga��o de relat�rio da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), que aponta que a TIM causou propositalmente frequentes quedas de liga��es especialmente no plano Infinity, levando os consumidores a efetuar novas chamadas e, consequentemente, pagar por elas.
A Justi�a do Paran� pede devolu��o em dobro dos valores cobrados indevidamente pela operadora e dano moral coletivo, por todos os inconvenientes causados aos consumidores paranaenses. Segundo a Promotoria, de acordo com dados da Anatel - extra�dos de relat�rio de fiscaliza��o que instrui a a��o - apenas num �nico dia, 8 de mar�o deste ano, um total de 8.179.142 usu�rios foram afetados, em todo Brasil, por desligamentos provocados pela rede da prestadora. E deste total, foram gastos pelos usu�rios, R$ 4.327.800,50, num �nico dia, por servi�os n�o prestados na sua totalidade, pela operadora.
Al�m disso, o relat�rio informa que o cliente da TIM teria mais de 36% das tentativas de liga��es frustadas por n�o conseguir um canal de voz dispon�vel em 14 estados brasileiros. O MP-PR solicitou � TIM que apresentasse, num prazo de 10 dias, informa��es sobre a programa��o de expans�o da rede que est� sendo ampliada e os reais motivos que levaram � falha generalizada na presta��o de servi�os no dia 25 de abril de 2012.
Os promotores requerem ainda � Justi�a que determine � operadora dar imediato cumprimento �s seis metas de qualidade nas quais Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) apontou irregularidades, bem como que a TIM pro�ba a venda de novos contratos no Paran�, enquanto tais metas n�o foram respeitadas, sob pena de multa di�ria n�o inferior a R$ 500.000.
A a��o tem como base dados coletados em fiscaliza��es da Anatel. De acordo com a Promotoria, o inqu�rito foi aberto em maio, “em raz�o dos frequentes problemas relacionados � m� qualidade dos diversos servi�os prestados, especialmente no que diz respeito � falha e aus�ncia de sinal” e tamb�m � queda da comunica��o nas chamadas no plano Infinity.
Procurada pelo em.com.br, a TIM divulgou a seguinte nota:
"A TIM nega veementemente que eventuais quedas de chamadas de seus clientes Infinity sejam motivadas por a��o deliberada da companhia. O conte�do do relat�rio mencionado na mat�ria � proveniente de um escrit�rio regional da Anatel e j� foi analisado pela equipe t�cnica do �rg�o regulador, em Bras�lia. Na ocasi�o, foram identificados graves erros de processamento, que alteram as informa��es apresentadas e levam a conclus�es erradas.
A TIM informa ainda que suas considera��es sobre esse relat�rio j� est�o protocoladas na Anatel e � disposi��o do p�blico. Por fim, a operadora reafirma seu compromisso com a presta��o de servi�os de qualidade e segue com a execu��o do Plano de A��es de Melhoria, recentemente aprovado pela Anatel, que prev� dentre outras a��es, a expans�o da capacidade de rede de voz em 75% e de rede de dados em 430%".