Paulo Bernardo ressaltou que o levantamento feito pelo escrit�rio regional da Anatel em S�o Paulo, sugerindo cortes deliberados das chamadas, n�o serve de parecer oficial da ag�ncia, pois ainda n�o foi conclu�do. "Acredito que poderemos concluir o trabalho em dois meses", informou Bruno Ramos, superintendente de Servi�os Privados da Anatel.
Apesar disso, o documento provis�rio j� est� servindo de base para propostas de a��es de defesa de consumidores na Justi�a e favoreceu a apresenta��o ontem de requerimento para a abertura de uma comiss�o de parlamentar de inqu�rito (CPI) na C�mara dos Deputados. O pr�prio presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), defendeu a instala��o da CPI. "Sou a favor da CPI. Ela pode contribuir para a defesa dos interesses da sociedade", disse Maia a jornalistas.
Reportagem publicada ontem pelo Estado de Minas mostrou que o preju�zo causado aos clientes da TIM em Minas Gerais, somente no dia 8 de mar�o – quando ocorreu a fiscaliza��o da Anatel –, supera R$ 400 mil. Nesse dia, 1,5 milh�o de liga��es da operadora foram interrompidas no estado, prejudicando quase 790 mil mineiros.
"A Anatel tem total autonomia para fiscalizar, mas as quest�es que sugerem crimes precisam ser tratadas com a devida prud�ncia e rapidez, tendo em vista as suas repercuss�es no mercado", acrescentou o ministro. O presidente da ag�ncia, Jo�o Rezende, explicou que a pol�mica vers�o contra a TIM apresentada h� tr�s meses por um dos 600 fiscais do �rg�o em todo pa�s � um procedimento de rotina. As etapas seguintes ao relat�rio envolvem a an�lise de t�cnicos e das respostas apresentadas pela operadora at� o julgamento pelo conselho e pela diretoria da Anatel. "Mas � claro que, se for confirmada a den�ncia, decidiremos sobre as penalidades poss�veis", comentou.
M�rio Girasole, vice-presidente da TIM, se ofereceu para participar da audi�ncia ontem no Senado e repetiu em plen�rio que a empresa "nega veementemente" a exist�ncia de "quedas propositais" das chamadas, muito menos as ocorridas em um plano espec�fico (Infinity), e considerou "falsos" os dados que d�o sustenta��o � suspeita.
"A turbul�ncia gerada pela divulga��o de um documento prec�rio, com erros b�sicos, parece ter a inten��o de colocar em xeque um importante concession�rio da telefonia", reclamou ele, que previu "longo tempo" para recuperar os preju�zos � imagem da operadora. "Reconhecemos haver falhas na qualidade do neg�cio, mas rejeitamos acusa��o de falta de �tica no neg�cio".
O executivo frisou que a fiscaliza��o da Anatel utilizou uma metodologia "claramente inadequada", que considerou, na mesma estat�stica, interrup��es de chamadas por baterias descarregadas, deslocamento do usu�rio e manuten��es programadas na rede.
Compartilhamento
A crise deflagrada ap�s a decis�o da Anatel de suspender temporariamente as vendas de chips de tr�s das quatro maiores operadoras de telefonia m�vel do pa�s acabou acelerando propostas de reformas na legisla��o do setor para viabilizar investimentos. Para quebrar a resist�ncia das empresas a compartilhar sua infraestrutura de servi�os e dobrar as restri��es de normas municipais para instala��o de postes e antenas, o governo j� vinha elaborando uma proposta de lei para disciplinar essas quest�es em escala nacional.
O ministro Paulo Bernardo declarou ontem apoio ao Projeto de Lei (PL) 293, protocolado no mesmo dia pelo senador Vital do R�go (PMDB-PB). O texto j� foi encaminhado a quatro comiss�es parlamentares e ter� como relator �nico o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). "O governo n�o faz quest�o de ter autoria do projeto e dar� todo apoio t�cnico e pol�tico para que ele tramite com rapidez no Senado e siga para a C�mara", disse o ministro.
Paulo Bernardo criticou as operadoras por n�o terem aceitado antes as propostas de uso comum de redes, torres e dutos. "Temos dez vezes mais antenas por aparelho que os mercados desenvolvidos, um verdadeiro desperd�cio de recursos que poderiam ser aplicados em mais infraestrutura."