A Associa��o de Consumidores ProTeste quer que clientes da Caixa Econ�mica que assinaram contrato de financiamento habitacional com o banco antes de 4 de maio de 2012 tamb�m sejam beneficiados com redu��o de taxas de juros. A associa��o informou hoje que ajuizou a��o civil coletiva na 22ª Vara Federal da Se��o Judici�ria do Distrito Federal, no �ltimo dia 2, contra a Caixa. O banco reduziu as taxas de juros para novos contratos assinados a partir de 4 de maio deste ano.
Segundo a ProTeste, “o objetivo � que todos os mutu�rios da Caixa, em �mbito nacional, tenham o direito de negociar e obter a aplica��o da mesma taxa de juros mensal divulgada para os novos financiamentos imobili�rios e nas mesmas condi��es oferecidas aos clientes mutu�rios de outras institui��es financeiras que optem pela portabilidade para a Caixa, sempre que essa taxa for inferior ao j� previsto e aplicado no contrato firmado”.
A entidade de defesa do consumidor alega o princ�pio da isonomia, do tratamento igualit�rio para beneficiar os mutu�rios. “A Proteste pede que seja respeitado o princ�pio constitucional da isonomia, tratando-se igualmente os mutu�rios que estejam na mesma situa��o, independentemente da institui��o financeira de origem, eliminando-se a discrimina��o atual com os clientes as da Caixa”, acrescenta.
De acordo com a ProTeste, se ganhar a a��o na Justi�a, mutu�rios que assinaram contrato antes de 4 de maio poder�o negociar para passar a pagar as presta��es de seu financiamento com juros at� 21% menores. Al�m disso, segundo a entidade, ser�o revistos os saldos devedores dos contratos de financiamento de im�vel, a contar de maio de 2012, data da primeira redu��o de juros divulgada pela Caixa.
Na a��o, a ProTeste tamb�m pede que ap�s revis�o do saldo devedor e apurado cr�dito em benef�cio de cada um dos mutu�rios, ou na hip�tese de quita��o do contrato, que a Caixa devolva aos mutu�rios a diferen�a paga a maior. Procurada, a Caixa informou que ainda hoje se manifestar� sobre o assunto.