Ap�s a��es isoladas de Procons municipais e estaduais contra as operadoras de telecomunica��es, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist�rio da Justi�a decidiu atuar junto � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Os dois �rg�os criaram um grupo de trabalho para monitorar as reclama��es e apresentar, em at� 180 dias, um termo de coopera��o para a prote��o dos direitos dos usu�rios de celulares.
O objetivo do grupo tamb�m � encaminhar sugest�es que aprimorem a regula��o dos servi�os de telecomunica��es no Pa�s. Al�m da troca de informa��es, o termo de compromisso pode abrir espa�o para a��es conjuntas de preven��o e fiscaliza��o de conflitos de consumo no setor.
"Os servi�os regulados, em especial os servi�os de telecomunica��es, d�o causa � maioria dos conflitos de consumo no Brasil. Contar com a parceria da Anatel para, em conjunto estabelecer a��es de preven��o e redu��o de conflitos, � um grande avan�o", afirmou em nota a secret�ria nacional do Consumidor, Juliana Pereira. Ao assumir o cargo, no m�s passado, ela havia adiantado que procuraria as ag�ncias reguladoras para firmar parcerias.