A postura agressiva de algumas empresas participantes de rodadas de licita��o de �reas de explora��o de petr�leo e g�s explica a previs�o da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) de aplicar uma s�rie de multas ao setor a partir do final deste ano. Parte das penaliza��es teria origem em metas irreais propostas durante as rodadas 7 a 10, realizadas entre 2005 e 2008, segundo o chefe da Coordenadoria de Conte�do Local da ag�ncia, Marcelo Mafra.
Foi o que aconteceu com a oferta de sondas de explora��o. Apesar de n�o haver produ��o local do equipamento, empresas chegaram a oferecer meta de conte�do local de 40% a 50%. "A meta m�nima exigida era de 10%, o que poderia ser alcan�ado com contratos de servi�o. Mas um n�mero de 50% � bastante dif�cil", diz o representante da ANP.
O porcentual, aparentemente improv�vel de ser alcan�ado, foi proposto pelas participantes das rodadas de licita��o, processo no qual a taxa de conte�do local era um dos fatores que determinam o vencedor da disputa. Entre a s�tima e a d�cima rodadas, a taxa de conte�do local respondeu por 20% da "nota" que estabelecia o vencedor. Os outros 80% eram originados no b�nus de assinatura oferecido pelas empresas (valor a ser pago em dinheiro pela concess�o do direito de explora��o do bloco) e pelos programas explorat�rios m�nimos (PEM) apresentados.
Diante dos n�meros discrepantes entre a taxa m�nima exigida pela ANP e os valores oferecidos pelas empresas participantes dos certames, Mafra acredita ser pouco prov�vel a concess�o de "perd�o" a essas empresas pelo descumprimento da meta de conte�do local. "� dif�cil analisar um waiver de algo que ficou 5 vezes acima do valor m�nimo", destacou o representante da ANP, a um plateia de empres�rios do setor, que acompanhavam o F�rum de Executivos de Conte�do Local organizado pela Conceito Semin�rios nesta sexta-feira.
O waiver � a concess�o pela ANP de um aval �s empresas que n�o venham a cumprir a meta de conte�do local. Esse "perd�o", contudo, s� � obtido mediante a apresenta��o de informa��es que justifiquem a impossibilidade de a empresa alcan�ar a meta.
Pela manh�, Mafra destacou que a partir do final deste ano a ANP iniciar� a fiscaliza��o quanto ao cumprimento das metas de conte�do local das rodadas 7, 9 e 10 de licita��es - a 8º rodada foi suspensa por decis�o judicial. Atualmente, a taxa de conte�do local est� entre 25% e 30%, abaixo do n�vel m�nimo de 55% exigido pela ANP. Com base nesses dados, coletados trimestralmente pela ag�ncia, Mafra prev� a aplica��o de "multas em s�rie" ao longo dos pr�ximos anos, conforme se encerrem os prazos de explora��o e desenvolvimento dos participantes das rodadas.