Bens da Pluna s�o bloqueados pela Justi�a

A Justi�a Federal bloqueou os bens da empresa Pluna L�nea A�reas Uruguayas no Brasil a pedido Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) como garantia do cumprimento dos direitos dos usu�rios. O bloqueio ser� mantido at� que a Anac constate a presta��o de assist�ncia aos passageiros que tenham sido prejudicados pela interrup��o do transporte a�reo pela empresa, anunciado no �ltimo dia 6 de julho.

A empresa informou � Anac ter comercializado 80,7 mil contratos de transporte a�reo com origem e/ou destino no Brasil, de julho at� outubro. Caso a empresa n�o ofere�a a assist�ncia devida aos passageiros afetados pela paralisa��o de suas opera��es, como a reacomoda��o em voos de terceiros e o reembolso integral do valor pago, a companhia pode ser multada em at� R$ 360 mil por voo e ainda ter sua autoriza��o para operar no Brasil cassada, o que a impede de constituir nova companhia para atuar em territ�rio brasileiro. A Anac calcula as multas de acordo com a quantidade de passageiros n�o atendidos. O valor da penalidade por usu�rio sem assist�ncia � de R$ 4 mil.

Hist�rico

No dia 6 de julho, o governo uruguaio, dono da companhia a�rea Pluna, decidiu paralisar as opera��es da empresa, que havia anunciado a suspens�o de todos os voos diante dos problemas financeiros que enfrentava. A Pluna operava no territ�rio brasileiro desde 1949 e oferecia 14 voos com partida no Brasil, 13 com destino a Montevid�u e um para Punta Del Este a partir de Bras�lia, Confins, Curitiba, Foz do Igua�u, Gale�o, Guarulhos e Porto Alegre. Todas as opera��es da companhia eram realizadas com a aeronave Bombardier CRJ-900, com capacidade para 90 passageiros.