Para as ferrovias, ser�o R$ 91 bilh�es para 10 mil quil�metros, sendo R$ 56 bilh�es nos pr�ximos cinco anos e o restante, R$ 35 bilh�es, entre o 5º e o 30º ano. J� o investimento em rodovias ser�o de R$ 42 bilh�es para duplica��o de 7,5 mil quil�metros.
O ministro afirmou que nove lotes de rodovias ser�o concedidas � iniciativa privada. Os trechos s�o: BR 101, na Bahia; BR 262, no Esp�rito Santo e Minas; BR 153, em Tocantins e Goi�s; BR 050, em Goi�s e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 163/BR 262/BR 267, no Mato Grosso do Sul; BR 060, no Distrito Federal, e BR 153, em Goi�s e Minas; BR 262 em Minas; BR 116 em Minas; BR 040 no Distrito Federal, Goi�s e Minas.
O governo quer a duplica��o de toda a BR 116 no trecho em que passa pelo Estado de Minas Gerais e tamb�m no trecho entre Juiz de Fora e Bras�lia da BR 040. Segundo Passos, obras como constru��o de contornos, de vias laterais, de travessias ter�o de ser feitas at� o quinto ano ap�s a assinatura do contrato. "N�o ser� um programa que se dilua em 15, 20 anos", assegurou.
Outros aspecto mencionados pelo ministro � o de que a sele��o do vencedor se dar� pela menor tarifa de ped�gio sem cobran�a de �gio. Ele disse que n�o ser� cobrada tarifa na �rea urbana e os concession�rios que se responsabilizarem por cada trecho s� cobrar�o ped�gio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concess�o de suas �reas constru�das.
Corredor
Segundo Passos, o governo vai abrir um grande corredor de ferrovias e poder� escoar mais de 5 milh�es de toneladas de gr�os e min�rios. "Vamos fazer uma articula��o por meio de ferrovias modernas entre o Nordeste, o Sul e o Sudeste", afirmou.
Passos explicou que a Valec, em nome do governo, comprar� a capacidade integral de ferrovias em todo o Pa�s e far� uma oferta p�blica dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarif�ria. A Valec, segundo o ministro, vender� parte dessa capacidade aos usu�rios que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concession�rios.
Dos 10 mil quil�metros de ferrovias, 2,6 mil j� est�o mais avan�ados em termos de informa��es e estudos dispon�veis, como o Ferroanel S�o Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde a Urua�u, Estrela d'Oeste/Panorama/Maracaju e A�ail�ndia/Vila do Conde. Os estudos ser�o conclu�dos at� dezembro. As audi�ncias p�blicas ser�o feitas em janeiro, os editais ser�o publicados em mar�o, as licita��es ser�o feitas em abril e os contratos ser�o assinados entre maio e julho.
Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quil�metros, s�o: Urua�iu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vit�ria, Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e S�o Paulo/Mafra/Rio Grande. Nesses trechos, os estudos ser�o conclu�dos at� fevereiro, as audi�ncias p�blicas ser�o feitas em mar�o, os editais ser�o publicados em maio, as licita��es ser�o feitas em junho e a assinatura dos contratos ser� feita entre julho e setembro.
’Cronograma � do governo‘
Passos destacou � presidente Dilma Rousseff que o cronograma de concess�es em infraestrutura � do governo, mas que conta tamb�m com a participa��o do setor privado.
Segundo Passos, Dilma tem "no��o de urg�ncia" e quer que "as coisas aconte�am logo". "� importante que se diga: a senhora tem um olho no presente e um olhar muito claro para o futuro. Estamos propondo projetos estruturais de grande import�ncia para o Brasil."
Nova companhia
Conforme o ministro, ao lado da cria��o de uma nova companhia para gerir o trem bala, a nova etapa de atua��o do governo amplia a escala dos investimentos p�blicos e privados em infraestrutura. "Falamos em ferrovias e rodovias, destacando a duplica��o dos principais eixos rodovi�rios do Pa�s", disse. "Se precisamos refor�ar nossa condi��o institucional, isso se faz a partir de planejamento e log�stica", acrescentou.
O ministro dos Transportes tamb�m destacou que as licita��es em rodovias e ferrovias contar�o com "condi��es adequadas" de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo ele, os projetos ter�o juros de TJLP mais uma taxa de at� 1,5% e car�ncia para in�cio de pagamento de at� tr�s anos. A amortiza��o ser� feita em at� 20 anos, segundo o ministro. "Estes empreendimentos ser�o desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%", disse.