A justi�a australiana rejeitou nesta quarta-feira a a��o da ind�stria do cigarro contra a obriga��o de venda de ma�os gen�ricos para combater o tabagismo, mas a gigante Philip Morris prometeu uma longa luta jur�dica internacional.
A Alta Corte de Sydney, cujas decis�es n�o podem ser objeto de apela��o, decidiu que a nova lei n�o era contr�ria ao esp�rito da Constitui��o australiana e rejeitou o recurso da Philip Morris, British American Tobacco (BAT), Japan Tobacco International e Imperial Tobacco.
Al�m disso, as empresas foram condenadas a pagar os gastos com o processo do governo. Os argumentos da Alta Corte ser�o divulgados nos pr�ximos dias. Com a decis�o, a partir de 1º de dezembro os cigarros distribu�dos na Austr�lia ser�o vendidos apenas em ma�os com desenho e forma id�nticos para todas as marcas, sem logotipos.
Os pacotes ter�o uma cor verde escura e trar�o as advert�ncias habituais. A marca e o nome do fabricante ser�o impressos com caracteres padr�o. Os produtores argumentavam que a lei violava o direito de propriedade intelectual e que a decis�o facilitar� a falsifica��o.
"� uma vit�ria para todas as fam�lias que perderam algu�m por doen�as relacionadas ao cigarro", comemorou a ministra da Justi�a, Nicola Roxon. "Isto � uma mudan�a para o controle do cigarro no mundo. Os governos do mundo inteiro acompanham o que ocorre sobre este tema na Austr�lia e alguns poder�o seguir nossos passos".
A ministra citou, entre outros, Canad�, Nova Zel�ndia e v�rios pa�ses da Uni�o Europeia. "A mensagem enviada ao resto do mundo � que a ind�stria do tabaco pode ser vencida", completou. A BAT destacou que respeitar� a "lei ruim", mas advertiu que provocar� uma explos�o do mercado negro porque o ma�o gen�rico facilitar� a falsifica��o e "beneficiar� apenas o crime organizado".
A Philip Morris se mostrou menos conciliadora e anunciou que apresentar� a��es em Hong Kong porque a decis�o da Alta Corte infringe, segundo a empresa, um tratado de investimento bilateral assinado entre a Austr�lia e o territ�rio chin�s.
"A legalidade do ma�o gen�rico est� em suspenso e ser� examinada em outros processos jur�dicos em curso", reagiu Chris Argente, porta-voz da empresa. "Ainda h� um longo caminho a percorrer antes que todas as quest�es legais sobre o ma�o gen�rico sejam completamente estudadas e respostas encontradas".
Quase 15.000 australianos morrem a cada ano v�timas de doen�as relacionadas com o tabaco, o que custa 31,5 bilh�es de d�lares australianos (33 bilh�es de d�lares) ao pa�s, levando em considera��o o atendimento m�dico e a perda de produtividade.
A diretora geral da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), Margaret Chan, celebrou a "hist�rica" decis�o da justi�a australiana e espera que tenha um "efeito domin�" em outros pa�ses. Em um comunicado, ela afirma que com "a vit�ria australiana, a sa�de p�blica entra em um novo e corajoso mundo pelo controle do tabagismo".