O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira a aprova��o de um empr�stimo de R$ 512,5 milh�es ao Estado de Santa Catarina, primeira opera��o no �mbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Anunciado no in�cio de junho, o Proinveste engloba um pacote de R$ 20 bilh�es a serem emprestados aos governos estaduais para ampliar a capacidade de investimento p�blico.
Segundo nota do BNDES, o financiamento aprovado para Santa Catarina ser� direcionado para o plano de investimentos do governo estadual no per�odo de 2012 a 2015, denominado "Programa Caminhos do Desenvolvimento". O foco � a infraestrutura, incluindo cabeamento de fibra �ptica e projetos de conserva��o e amplia��o de rodovias, bem como medidas para preven��o de desastres decorrentes de enchentes, desabamentos e secas. O BNDES afirma ainda que tamb�m est�o previstos investimentos na �rea de seguran�a p�blica.
De acordo com as regras do Proinveste, a opera��o ter� prazo total de 240 meses e custo financeiro de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 5,5% ao ano, mais remunera��o do BNDES de 1,1% ao ano. O Proinveste foi regulamentado por resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN) em 5 de julho e tem dota��o or�ament�ria total de R$ 20 bilh�es. O prazo de vig�ncia vai at� 31 de janeiro de 2013, data-limite para a contrata��o dos financiamentos.
O programa poder� financiar projetos de planos plurianuais e da lei or�ament�ria anual dos estados e do Distrito Federal, incluindo aquisi��o de m�quinas e equipamentos novos, de fabrica��o nacional, credenciados na Finame, linha de cr�dito do BNDES para compra de bens de capitais. A participa��o m�xima do banco de fomento poder� atingir at� 100% dos itens financi�veis. As condi��es do empr�stimo variam de acordo com a modalidade da opera��o e a obten��o ou n�o de garantia da Uni�o.
Com a garantia, o custo dos financiamentos � de TJLP mais 1,1% ao ano. Sem garantia da Uni�o, o custo � de TJLP mais 2,1% ao ano. Nas opera��es diretas, em ambos os casos, a taxa al�m da TJLP � de remunera��o do BNDES; nas indiretas, a taxa adicional � dividida entre o banco e o agente financeiro repassador.