Consideradas uns dos principais instrumentos do governo para compensar a queda de arrecada��o, as parcelas dos lucros das estatais repassadas ao Tesouro Nacional enfrentam uma forte press�o para cumprir esse papel. A desacelera��o da economia no primeiro semestre e resultados negativos em empresas como a Petrobras, que registrou o primeiro preju�zo trimestral em dez anos, p�em em d�vida a capacidade de os dividendos das estatais garantirem o equil�brio das contas p�blicas em 2012.
De janeiro a junho, o Tesouro Nacional recebeu R$ 7,956 bilh�es em dividendos, o que significa que o governo teria de requisitar cerca de R$ 8 bilh�es de lucros das estatais no segundo semestre para alcan�ar a estimativa. Para o economista-chefe da Corretora Conven��o, Fernando Montero, isso s� ser� poss�vel se as estatais puderem pagar dividendos acumulados n�o repassados em outros anos. “Em tese, o governo tem como tirar mais resultados com base em dividendos acumulados”, disse.
Para Montero, o recente preju�zo da Petrobras e as perspectivas de diminui��o do lucro do Banco do Brasil indicam que o governo deve apelar para outras empresas. “Tenho a impress�o de que o grosso [dos dividendos] vir� do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social], mas para saber se o governo conseguir� levantar todo o valor estimado, � necess�rio esperar os resultados das estatais”, declarou.
A pol�tica de distribui��o dos dividendos � definida em assembleia de acionistas, que decide que parcela do lucro deve ser reinvestida na pr�pria empresa e que propor��o � distribu�da aos acionistas. Principal acionista das estatais federais, o Tesouro Nacional pode abrir m�o desses recursos em momentos de expans�o da economia e exigi-los em momentos de queda na arrecada��o. Esse procedimento, no entanto, foi usado em 2009 e 2010, e, segundo especialistas, n�o se sabe se as estatais ainda t�m f�lego para repassar mais dividendos.
O economista-chefe da Sulam�rica Investimentos, Newton Rosa, acredita que, em um ambiente de queda de receitas e de gastos que n�o diminuem, os dividendos tornaram-se essenciais para cumprir o super�vit prim�rio – economia para pagar os juros da d�vida p�blica. Neste ano, o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, pela Previd�ncia Social e pelo Banco Central, deve economizar R$ 97 bilh�es. Com a crise atual e o crescimento dos gastos p�blicos, ele questiona se o governo conseguir� cumprir a meta cheia.
“Estamos em um quadro excepcional, em que o mundo atravessa uma crise muito grande. Como o Brasil est� em uma situa��o fiscal muito melhor que a maioria dos pa�ses, temos espa�o para n�o cumprir a meta cheia este ano, desde que o governo reafirme o compromisso com a pol�tica fiscal saud�vel nos pr�ximos anos”, disse Rosa.
Montero tamb�m indaga se o governo deveria requisitar mais dividendos apenas para tentar cumprir a meta de super�vit prim�rio. “Receitas extraordin�rias como os dividendos ajudam a alcan�ar a meta, mas t�m pouco impacto sobre a demanda porque n�o representam o que o governo, de fato, conseguiu economizar. N�o sei at� que ponto vale usar manobras cont�beis para insistir na meta cheia”, declarou.