A Oi pode voltar a ser punida pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e ter as vendas suspensas pela pr�tica de venda casada de planos de banda larga. A operadora j� recebeu uma multa de R$ 10 milh�es por descumprir as normas da Anatel ao vender pacotes que combinam a assinatura da internet com outros servi�os, como telefone fixo e TV a cabo, por um pre�o inferior ao cobrado por cada servi�o isoladamente.
A empresa recorre da decis�o desde meados de 2010 para evitar a multa, no entanto, o recurso voltou a ser negado na semana passada. Al�m de aplicar a multa, o Conselho Diretor da Anatel determinou que a Superintend�ncia de Servi�os Privados realize nova fiscaliza��o para verificar se a determina��o da Anatel est� sendo cumprida pela Oi. “Caso comprovado a continuidade do descumprimento, considerando que a multa j� foi aplicada, que o processo seja instru�do para que seja adotada medida mais en�rgica, como por exemplo, a suspens�o da comercializa��o do servi�o de banda larga at� que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados pela empresa”, afirmou em relat�rio o conselheiro relator Marcelo Bechara.
A Oi informou por meio de nota que n�o condiciona a venda de um servi�o � aquisi��o de outro e que cumpre rigorosamente a regulamenta��o da Anatel. A companhia acrescenta ainda que falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpreta��o s�o coibidas. A empresa estuda se vai recorrer da decis�o anunciada na semana passada.
Durante 11 dias, a Oi, TIM e Claro ficaram proibidas de comercializar planos nos estados onde as companhias apresentam os piores indicadores de qualidade do servi�o. As vendas foram liberadas depois que as operadoras apresentaram seus planos de investimentos e melhorias do servi�o at� 2014. Todos se comprometeram com a diminui��o dos �ndices de reclama��o e com a melhoria do completamento das chamadas.