O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse hoje, na capital paulista, que o governo estuda diminuir a carga tribut�ria federal das telecomunica��es e que deve discutir o assunto tamb�m com os estados. Esses tributos, segundo o ministro, s�o muito altos no Brasil, representando, em m�dia, 40% da fatura de uma conta de telefone, por exemplo. “N�s precisamos enfrentar esse problema”, refor�ou.
A medida, de acordo com Paulo Bernardo, � uma resposta � demanda do pa�s por novas tecnologias como a banda larga m�vel, que apresentou aumento de 100% em 2011. No Brasil, 25% dos telefones celulares j� t�m disponibilidade para internet, informou o ministro.
Paulo Bernardo lembrou que o governo pretende lan�ar o Plano de Universaliza��o da Internet at� o final de 2013 e que, para isso, o pa�s precisar� ter toda disponibilidade de tecnologias existentes, como cabo, r�dio, wireless e sat�lite.
O ministro disse que, ontem, em reuni�o que teve com a presidenta Dilma Rousseff, foi discutido o uso da frequ�ncia de 700 mega-hertz (MHz) para a banda larga. Ele informou que o governo avalia fazer uma licita��o dessa frequ�ncia no segundo semestre de 2013. Hoje, a frequ�ncia de 700 MHz � destinada � radiodifus�o, usada basicamente pelas emissoras de televis�o aberta.
A licita��o, de acordo com ele, depende da desocupa��o dos 700 MHz, que deve ocorrer at� 2016, prazo estabelecido pelo governo para que haja a implementa��o da TV Digital no pa�s e o consequente desligamento do sinal anal�gico. “A Anatel [Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es] est� fazendo um estudo e conclui, ainda neste semestre, se h� possibilidade de acelerarmos esse agrupamento [dos canais], digitalizar mais rapidamente a TV, reagrupar antes de 2016 e passar a usar [a frequ�ncia] para a banda larga”.
O governo federal estuda tamb�m mecanismos de incentivo para estimular a compra de televis�es digitais antes do prazo para a extin��o do sinal anal�gico de TV.
Paulo Bernardo destacou ainda que, ontem, na reuni�o com a presidenta, ele recebeu a confirma��o de que a emenda que inclui os smartphones na Lei do Bem, j� aprovada no Congresso Nacional, ser� sancionada. Essa lei traz a desonera��o de impostos federais para produtos e processos que tragam inova��o. “Isso � importante porque vai facilitar a produ��o com menor custo, baratear o pre�o. Isso ajuda muito no desenvolvimento desse mercado”, disse o ministro.