STF aceita liminar para retomar obras de Belo Monte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, aceitou reclama��o, com pedido de liminar, da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para que as obras da usina hidrel�trica de Belo Monte, suspensas desde a �ltima quinta-feira, sejam retomadas imediatamente.

A decis�o do ministro suspende os efeitos de ac�rd�o proferido pela 5ª Turma do TRF-1, que decidiu por unanimidade, no dia 14 de agosto, conceder provimento parcial a um pedido do Minist�rio P�blico Federal no Par� (MPF-PA) e determinou a imediata suspens�o das obras do complexo hidrel�trico de Belo Monte, sob pena de multa di�ria de R$ 500 mil, at� que se cumprissem as determina��es da Constitui��o e da Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT). O m�rito da reclama��o ainda ser� julgado pelo STF.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica havia se manifestado contra a retomada das obras. Em seu parecer, a PGR defendeu que as comunidades ind�genas deveriam ter sido consultadas antes que o decreto legislativo que autorizou a instala��o da usina, em 2005 fosse aprovado pelo Congresso, mesmo entendimento da 5ª Turma do TRF-1.

A PGR sustentou ainda que a concess�o de liminar para retomar as obras teria efeito "potencialmente dram�tico", pois "se estar� enfraquecendo, a um s� tempo, a luta cotidiana por uma sociedade de fato plural, e o espa�o do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos".

A AGU, por sua vez, alegou que a suspens�o das obras poderia causar "dano irrepar�vel ao patrim�nio p�blico". "A execu��o do ac�rd�o reclamado est� prestes a inviabilizar o empreendimento, do qual, presentemente, depende o planejamento da pol�tica energ�tica do Pa�s", afirmou o documento.