A Suprema Corte do Chile ratificou nesta ter�a-feira a paralisa��o da constru��o da termoel�trica Castilla, a maior da Am�rica do Sul, e de um porto vizinho, localizados no norte do Chile e de propriedade da companhia MPX, do empres�rio brasileiro Eike Batista, segundo decis�o do tribunal.
A decis�o confirma a senten�a da corte de apela��es de Antofagasta, de 6 de mar�o de 2012, que havia ordenado a paralisa��o das obras por uma suposta contamina��o ambiental, e acolhe um recurso de prote��o apresentado por moradores de Totoral, na regi�o de Atacama (norte).
De forma un�nime, o m�ximo tribunal do pa�s confirmou a decis�o do tribunal da cidade de Antofagasta, que havia considerado ilegal a autoriza��o ambiental que permitia a constru��o da central de Castilla e do porto de mesmo nome para fazer o abastecimento de carv�o e petr�leo.
A Suprema Corte questionou o fato de a MPX ter apresentado de forma separada os relat�rios de impacto ambiental da termoel�trica e do porto, o que � ilegal, de acordo com a legisla��o chilena. "O que aqui se questiona � que tanto o Projeto Porto como o Projeto Central Termoel�trica s�o, na realidade, um s�, e que a apresenta��o da avalia��o de forma separada vulnera a lei", segundo a decis�o.
Com esta resolu��o, o projeto, um dos maiores investimentos de Eike Batista no exterior, destinado a abastecer as grandes mineradoras de cobre no norte do Chile, fica paralisado. Caso queira seguir em frente com o projeto, a MPX dever� apresentar um novo estudo do impacto ambiental que considere os dois projetos de forma conjunta e sua conex�o para a transfer�ncia do carv�o e do petr�leo, o que poder� levar a uma atraso de dois anos, segundo estimativas privadas.
O projeto Central Castilla constitu�a um investimento de 4,4 bilh�es de d�lares e deveria gerar 2.100 MW a base de carv�o, mais 254 MW em suinas adjuntas com combust�o de diesel. Os moradores da zona e grupos ambientalistas rejeitam o projeto porque o consideram uma amea�a para a extraordin�ria biodiversidade da regi�o conhecida como Punta Cachos, onde existem col�nias de tartarugas marinhas, popula��es de pinguins e lobos marinhos, entre outros animais.