A Petrobras conseguiu na tarde desta ter�a-feira uma importante vit�ria para a sa�de financeira da estatal. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) aceitou recurso da empresa que a livrou de pagar uma indeniza��o bilion�ria � Petroquisa, antiga subsidi�ria petroqu�mica da estatal.
A Porto Seguro Im�veis, uma acionista minorit�ria da Petroquisa, recorreu � Justi�a do Rio de Janeiro alegando que a pr�pria Petroquisa teve na d�cada de 90 um preju�zo ao vender 90 empresas petroqu�micas. Essa venda, realizada dentro do Programa Nacional de Desestatiza��o (PND), foi feita por meio de troca de t�tulos do Tesouro Nacional. A Porto Seguro alegava que os t�tulos eram podres e por essa raz�o a Petroquisa teve preju�zo ao se desfazer dos ativos.
O ministro Massami Uyeda, relator do recurso, votou pela extin��o do processo. Massami Uyeda argumentou que no ano de 2006 a Petrobras incorporou a Petroquisa, o que na pr�tica fez a estatal tornar-se tanto autora quanto credora no mesmo processo. Esse fato, segundo o relator, gerou o instituto jur�dico da "confus�o". "N�o h� possibilidade jur�dica para o julgamento da causa devido � confus�o", disse o relator.
Os demais ministros concordaram inicialmente com o voto de Uyeda mas a ministra Nancy Andrighi fez uma ressalva. Ela disse que se o colegiado julgasse a causa extinta sem a an�lise de m�rito, a estatal correria o risco de sofrer uma nova a��o. Por essa raz�o, os ministros decidiram julgar a a��o no m�rito e deram raz�o � Petrobras.
Um per�cia judicial usada pela Porto Seguro no curso do processo estimou o suposto preju�zo da Petroquisa em quase US$ 2,4 bilh�es. A Porto Seguro, se vencesse a a��o, teria direito a ganhar 5% de pr�mio do valor da causa e mais 20% de honor�rios advocat�cios. O tribunal decidiu que cada uma das partes arcar� com os respectivos custos advocat�cios.
"Fez-se justi�a", comemorou �sio Costa Junior, do departamento jur�dico da Petrobras. O advogado Joaquim Sim�es Barbosa, que defende a Porto Seguro, disse que vai aguardar a publica��o da decis�o para avaliar se recorrer� ou n�o.