O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou, com ressalvas, o primeiro est�gio do leil�o de faixas de frequ�ncia para a tecnologia 4G e da faixa de frequ�ncia de 450 mega-hertz (MHz), destinada � oferta de servi�os de telefonia m�vel e internet para as �reas rurais. A licita��o est� sendo conduzida pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
O TCU aprovou o estudo de viabilidade econ�mica da outorga, que determina pre�os m�nimos e valores referenciais, mas constatou que o uso do custo m�dio ponderado do capital estava desatualizado e determinou � Anatel que, nas pr�ximas licita��es, utilize o custo m�dio ponderado do capital atualizado. O tribunal tamb�m recomendou � ag�ncia que aprimore a metodologia de estimativa do custo m�dio ponderado de capital.
O leil�o realizado em junho pela Anatel resultou em uma arrecada��o total de R$ 2,93 bilh�es, entre lotes nacionais e regionais. Segundo o TCU, ap�s a an�lise realizada, o pre�o m�nimo de outorga aumentou em mais de R$ 457 milh�es, caso todos os lotes da faixa destinada a atender � �rea rural recebam propostas independentes dos lotes da banda larga. Se as ofertas forem em conjunto, o benef�cio estimado da atua��o do tribunal sobe para cerca de R$ 500 milh�es.