O Brasil tem uma das maiores cargas tribut�rias do mundo na �rea das telecomunica��es. A cr�tica foi feita nesta quinta-feira pelo ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, ao participar do evento "Painel 2012 Telebrasil", que est� sendo realizado na capital federal. "E o Pa�s, nesta etapa de desenvolvimento, n�o pode mais se dar a esse luxo", criticou. O evento � promovido pela Associa��o Brasileira de Telecomunica��es (Telebrasil).
De acordo com o ministro, a maior parte desse carga tribut�ria refere-se � incid�ncia do ICMS, com al�quotas entre 25% e 35%, considerando diferen�as entre os Estados. "Somando-se os tributos federais, atingimos a carga tribut�ria de mais de 60%", ressaltou. Ele afirmou que tamanha tributa��o inibe a oferta e o acesso aos servi�os de telecomunica��es. Para resolver a quest�o Bernardo defendeu "uma discuss�o bem articulada com os Estados".
Mas o ministro fez refer�ncias tamb�m � responsabilidade do setor privado no desenvolvimento das telecomunica��es brasileiras. "As empresas do setor, por sua vez, t�m de investir cada vez mais", declarou. Para ele, as empresas de infraestrutura e servi�os devem participar do desenvolvimento regional, "levando redes cada vez mais abrangentes e com melhor capacidade para a popula��o dos Estados" e, assim, incentivar as economias regionais e gerar empregos locais.
"O Brasil n�o pode mais se dar ao luxo de pensar apenas em expans�es incrementais de sua infraestrutura. Sabemos que � perfeitamente poss�vel, em prazo relativamente curto, oferecermos velocidades de 10 ou 15 Megabits por segundo em larga escala", disse o ministro das Comunica��es.
Banda larga
O ministro ressaltou que toda a popula��o precisa ter acesso aos servi�os de telecomunica��es, e que n�o apenas parte seja atendida. "Em especial a banda larga", destacou o ministro. Segundo ele, o atual momento exige "mudan�as estruturantes", para que as redes de banda larga permitam "modificar a realidade de nosso Pa�s".
Bernardo destacou que o governo calculava que o Brasil teria 40 milh�es de fam�lias com acesso � internet de banda larga, ou seja, cerca de 70% dos domic�lios em 2015, mas que esse objetivo dever� ser antecipado. "O atual crescimento do mercado nos indica que essa meta pode ser atingida ainda em 2014", afirmou.
Logo depois de citar tamanho crescimento no acesso � internet, Bernardo lan�ou um desafio ao setor de telecomunica��es. "Est� na hora de levantar uma bandeira mais ousada, a de chegarmos � oferta universal de banda larga em nosso Pa�s", afirmou. O ministro disse que o governo j� come�ou a trabalhar em um plano espec�fico para alcan�ar esse objetivo. Ele adiantou que ser� necess�rio aprofundar e acelerar "um pouco de tudo o que j� est� sendo feito at� agora".
Ainda sobre o acesso � banda larga, Bernardo citou que para reduzir os pre�os de acesso ser� necess�rio aprimorar a regula��o e a tributa��o do setor. Disse que ser� preciso investir mais em infraestrutura, evitar o desperd�cio de redes e tornar o compartilhamento uma regra.
O ministro destacou ainda que � preciso "criar as condi��es para que nossa ind�stria de conte�dos digitais seja beneficiada pela explos�o da demanda que um �ndice de 100% de penetra��o da banda larga representar�". Ao citar esse cen�rio, refor�ou a import�ncia de uma articula��o entre as unidades da Federa��o, o Governo Federal e as empresas do setor.