A secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) proibiu as importa��es brasileiras de cal�ados da empresa malaia Innovation Footwear Manufacturer. A investiga��o do minist�rio concluiu que n�o � poss�vel comprovar a origem da Mal�sia. A decis�o foi publicada nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
Segundo o MDIC, foi indeferida a licen�a de importa��o da empresa malaia para a entrada no Brasil dos cal�ados, no valor de aproximadamente US$ 400 mil. Novas solicita��es de licen�as de importa��o sobre os mesmos produtos da empresa malaia investigada ser�o automaticamente indeferidas at� que a empresa possa comprovar o cumprimento das regras de origem n�o preferenciais da legisla��o brasileira.
Os cal�ados exportados pela Mal�sia, no ano de 2011, para o Brasil totalizaram US$ 14,426 milh�es e o pa�s foi a quarta maior origem das importa��es brasileiras do produto, atr�s apenas de Vietn�, Indon�sia e China. A Secex est� monitorando o com�rcio de outras origens e produtos no setor cal�adista para evitar que empresas declarem terceiros pa�ses como origin�rios ou utilizem outros c�digos tarif�rios para tentar escapar das penalidades impostas.