O presidente da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, disse hoje que a decis�o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) de realizar interven��o em oito distribuidoras n�o causa inseguran�a jur�dica no setor. Segundo ele, as empresas que n�o tiverem d�vidas n�o ser�o atingidas pela medida.
“No in�cio, [as distribuidoras] ficaram assustadas, mas depois todo mundo viu que isso n�o gera nenhuma inseguran�a, n�o h� nenhum risco para as empresas que est�o saud�veis”, disse Leite. Ele disse que o setor acompanha com serenidade os desdobramentos da decis�o, que vai garantir aos consumidores das distribuidoras com problemas financeiros a continuidade do fornecimento de energia.
As oito empresas atingidas pela decis�o da Aneel s�o controladas pelo Grupo Rede Energia: Centrais El�tricas Matogrossenses (Cemat); Companhia El�trica do Estado do Tocantins (Celtins); Empresa Energ�tica do Mato Grosso do Sul (Enersul); For�a e Luz do Oeste, no Paran�; Companhia Nacional de Energia El�trica (CNEE), Empresa El�trica Bragantina (EEB), Caiu� e Vale Paranapanema, todas no estado de S�o Paulo.
As concession�rias ter�o um prazo de dois meses para apresentar uma proposta de reequil�brio financeiro e readequa��o t�cnica para tentar suspender a interven��o. Segundo a Aneel, os principais objetivos da medida foram a defesa do interesse p�blico, a preserva��o do servi�o adequado aos consumidores e a gest�o dos neg�cios das concession�rias.