O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) informou nesta quarta-feira que criou novas regras de financiamento para estimular a emiss�o de deb�ntures corporativas, que dever�o beneficiar o investimento no setor de infraestrutura no pa�s, simultaneamente ao desenvolvimento do mercado de capitais.
"As medidas buscam baixar o custo de capta��o com t�tulos de d�vida corporativa, criando uma op��o atraente para complementar os recursos obtidos por meio de empr�stimo. Para quem adquire os pap�is, as iniciativas ampliam as garantias, diminuindo o risco do investimento", informou o BNDES, em nota oficial.
Entre as medidas, o banco destacou que as emiss�es de deb�ntures vinculadas a empresas de prop�sito espec�fico que realizarem projeto de infraestrutura poder�o, a crit�rio do BNDES, compartilhar garantias com a opera��o de cr�dito eventualmente contratada pelo banco para o mesmo projeto.
Al�m disso, h� a possibilidade de inclus�o de uma cl�usula de vencimento antecipado cruzado ("cross default") entre contratos de financiamento e eventuais emiss�es p�blicas do mesmo projeto de infraestrutura. Com a cl�usula, o BNDES poder� declarar vencimento antecipado de um contrato de financiamento em caso de inadimpl�ncia nas deb�ntures. O objetivo, neste caso, � ampliar a seguran�a dos participantes do mercado, em fun��o da import�ncia relativa do BNDES como financiador de projetos de longo prazo.
O banco informou ainda que poder�, a seu crit�rio, adquirir deb�ntures de infraestrutura emitidas de acordo com as novas regras. As emiss�es dever�o respeitar as condi��es j� estabelecidas para a aquisi��o de t�tulos de d�vida corporativa, como a presen�a de formador de mercado, transpar�ncia na precifica��o e distribui��o (bookbuilding), veda��o ao resgate antecipado (call) com prazo inferior a seis anos, veda��o � remunera��o como porcentual do DI e prazo de vencimento igual ou superior a 24 meses.
O BNDES diz ainda que, com o uso das garantias compartilhadas e do vencimento antecipado cruzado em emiss�es de deb�ntures de infraestrutura, o n�vel de participa��o m�xima do BNDES nas ofertas p�blicas sobe do intervalo atual de 5% a 20% para o de 15% a 30%. N�o h� exig�ncia de participa��o m�nima do banco, que poder� conceder os novos instrumentos e n�o adquirir pap�is.