O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, afirmou na manh� desta ter�a-feira, durante o an�ncio de medidas de redu��o do custo de energia el�trica no Pa�s, que o dia de hoje ficar� marcado nos registros da vida econ�mica e social do Brasil. "Essas medidas representar�o aumento do poder aquisitivo da popula��o brasileira, com redu��o dr�stica do custo da energia el�trica e da conta de luz do consumidor", disse. Ele ressaltou que as decis�es constituem uma das mais arrojadas iniciativas para estimular o crescimento nacional.
"A partir de 2013, trabalhadores e empres�rios de todas as regi�es e lugares v�o pagar muito menos pela energia el�trica consumida", disse, ressaltando que a redu��o do custo ser� entre 16% e 28% para consumidores residenciais, com�rcio e ind�stria, conforme o n�vel de tens�o.
O ministro disse ainda que as medidas incluem a prorroga��o das concess�es, a redu��o dos encargos setoriais e um aporte de R$ 3 3 bilh�es por parte da Uni�o. A prorroga��o ser� feita com a deprecia��o dos ativos amortizados. "Essa medida atinge dois grandes objetivos: assegura a continuidade da presta��o de servi�os e acelera efeitos de modicidade tarif�ria."
Aneel
O ministro de Minas e Energia salientou que, para obter prorroga��o dos contratos vigentes, a empresa concession�ria ter� que se submeter � remunera��o calculada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). "A prorroga��o poder� ser feita por, no m�ximo, 30 anos", afirmou, acrescentando que a medida ser� antecipada para que os benef�cios ao consumidor sejam alcan�ados j� em 2013.
O ministro disse que as concess�es inclu�das na Medida Provis�ria assinada nesta manh� s�o de gera��o, de transmiss�o e de distribui��o de energia el�trica n�o licitadas pela Uni�o. "S�o 20 contratos de concess�o, com prazo de 2015 e 2017, e 22 mil megawatts, que representam 18% do parque gerador nacional", disse. Ele informou ainda que a distribui��o conta com 44 contratos com vencimento entre 2015 e 2016 e que representam 35% do mercado nacional.