A presidente Dilma Rousseff disse na manh� desta ter�a-feira que o governo conseguir� reduzir o custo da energia el�trica sem comprometer a seguran�a do atendimento aos consumidores. Segundo ela, o Estado e a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) ser�o cada vez mais vigilantes e fiscalizar�o com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos servi�os. Ela fez as afirma��es durante o an�ncio de medidas de redu��o do custo de energia el�trica no Pa�s.
"O bom atendimento � objetivo essencial do nosso governo. A partir de agora, puniremos de uma forma bastante clara aqueles que mal gerirem essas concess�es", acrescentou a presidente.
Segundo ela, as medidas de redu��o do custo da energia demonstram a maturidade do sistema econ�mico e institucional do Pa�s. "A sociedade construiu e pagou por esse setor el�trico atrav�s de tarifas e chegou a hora de devolver a ela os benef�cios desse pagamento, com tarifas mais baixas, mais justas mais m�dicas."
Segundo a presidente, as medidas ter�o impacto positivo para todos os consumidores brasileiros, sem exce��o. "Hoje damos mais um passo decisivo nessa dire��o. Faremos a maior redu��o de energia de que se tem not�cia neste Pa�s, afirmou, lembrando que as quedas s�o de 16,2% para os consumidores e de um intervalo de 19% a 28% para as empresas.
"Estas redu��es poder�o ser ainda maiores", destacou. Isso deve acontecer em mar�o, conforme a presidente, quando a Aneel concluir os estudos a respeito de contratos de distribui��o que vencem entre 2015 e 2016 e apresent�-los. "Portanto, estes n�meros me permitem dizer que n�o estou cometendo um exagero ao dizer que estamos tomando uma medida hist�rica."
A presidente disse ainda que os servi�os e produtos no Pa�s ficar�o mais baratos, porque o peso do custo da energia na composi��o dos pre�os ir� diminuir. "A medida tem impacto em toda a economia e vai reduzir a infla��o e estimular o crescimento", afirmou.
Dilma lembrou que os pre�os mais baixos ir�o ajudar o Brasil na disputa internacional para conquistar mais mercados para os produtos nacionais. "Estamos mudando a base competitiva do nosso Pa�s e isso nos torna mais fortes para enfrentar a crise mundial", avaliou.
A presidente ainda alfinetou os governos anteriores ao do presidente Lula. "O novo momento exige que o Pa�s fa�a redu��o de custos e a redu��o das tarifas decorre do modelo hidrel�trico que implementamos em 2003. Lembro quando o mercado de energia n�o funcionava, mas esse Pa�s mudou, hoje respeitamos os contratos. Contratos venceram, n�o se pode tergiversar quanto a isso."
Juros
Dilma salientou que, em um ano, o governo brasileiro reduziu a taxa b�sica de juros em cinco pontos porcentuais - atualmente a Selic est� em 7,5% ao ano. Com esse movimento, os juros reais do Pa�s est�o em torno de 2%, conforme a presidente. "Reduzimos de maneira sensata e hoje temos os juros em patamar mais civilizado que o Pa�s j� alcan�ou", disse.
Dilma enfatizou tamb�m que o governo adotou medidas para evitar que o c�mbio fosse um entrave � economia brasileira. "Fizemos com que o c�mbio valorizado por tsunamis monet�rios deixasse de ser um entrave para a conquista de mercados externos", pontuou, acrescentando que o governo tem feito novas concess�es, realizado parcerias p�blico-privadas e dado efici�ncia � estrutura log�stica. "Vamos acabar com monop�lios criados no passado", prometeu.
A presidente garantiu tamb�m que vai tornar mais eficientes os portos e aeroportos e, ao mesmo tempo, assegurar infraestrutura regional no Pa�s. Ainda nessa lista de garantias, Dilma disse que est� atuando para tornar a carga tribut�ria menor e mais racional. "J� realizamos desonera��es expressivas, de bilh�es de reais, como a folha de pagamentos, mas precisamos avan�ar ainda mais e tornar a estrutura tribut�ria mais justa", considerou. "A sociedade brasileira sabe, pelo conte�do das medidas que estamos anunciando, que a nossa maior preocupa��o � aumentar investimento p�blico e privado."