Mercado aquecido derruba informalidade na Grande BH

Aos 26 anos, Elen Teixeira j� est� no batente h� exatos oito anos, mas ainda sonha com a carteira assinada. Assalariada do mercado informal, Elen trabalha no com�rcio de Belo Horizonte, com renda mensal entre R$ 600 e R$ 800, mas nunca contribuiu com a Previd�ncia Social. Trabalhadores como a vendedora est�o perdendo escala na economia. Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese/Funda��o Jo�o Pinheiro) mostra que o contingente desses trabalhadores na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) caiu para o menor percentual dos �ltimos 15 anos. Desde o in�cio da s�rie hist�rica da pesquisa, na d�cada de 90, que o patamar dos contratados sem carteira n�o atingia percentual t�o baixo. Na �ltima d�cada eles encolheram 28%, ao passo que o emprego formal cresceu perto de 80%.

Um recorte na Pesquisa de Emprego e Desemprego mostra que os assalariados informais da iniciativa privada, seja contratados pelo com�rcio, ind�stria ou do setor de servi�os, al�m de reduzidos em n�mero, mudaram de perfil. Na �ltima d�cada, assim como ocorreu com o segmento formal, os sem carteira deixaram de ser aqueles de menor escolaridade, como ocorria h� 10 anos, para crescer entre a parcela com ensino m�dio completo. O efeito do aquecimento do mercado de trabalho chegou tamb�m para os empregadores dos informais. Como encontrar m�o de obra ficou dif�cil, os informais s�o disputados e o tempo de perman�ncia na mesma ocupa��o, cresceu 80% em 10 anos.

Os informais somam 130 mil na RMBH, mas j� foram quase 170 mil nos in�cio dos anos 2000. O professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) M�rio Rodarte aponta que a m�o de obra brasileira experimentou crescimento na escolariza��o, o que explica a mudan�a de perfil nas ocupa��es tamb�m entre os informais. O segmento mais jovem assumiu a posi��o de maior contingente entre os sem carteira. “Eles geralmente encontram maiores dificuldades em conseguir um trabalho com garantias e t�m n�vel de escolaridade superior ao de seus pais, da� a informalidade crescer no ensino m�dio.”

Entre aqueles que trabalham sem carteira assinada caiu o chamado “turn over”, ou substitui��o de funcion�rios por outros mais qualificados. Assim os informais est�o garantindo a vaga por mais tempo do que acontecia h� uma d�cada. O tempo de perman�ncia na atividade, que era de 21 meses em 2000, passou para 38 meses, em 2011. Segundo Rodarte, os dados da pesquisa sugerem que at� mesmo entre os informais a qualidade do trabalho melhorou devido � dificuldade das empresas em recontratar. “As empresas j� n�o acreditam que uma nova turma far� melhor trabalho que a anterior.” Apesar de enfatizar que a busca deve ser pela formalidade, o especialista v� com bons olhos a manuten��o mais longa do emprego. “N�o vejo o indicador como um mau sinal porque sugere uma certa seguran�a quanto � manuten��o dos postos de trabalho.”

Com os bons ventos do mercado de trabalho, que tem taxas pr�ximos ao pleno emprego (5% na RMBH), ignorando o esfriamento da economia, Elen Teixeira diz que em breve pretende modificar sua posi��o investindo nos estudos. Ela quer ser enfermeira e contar com os direitos garantidos do mercado formal. Henrique Silva compartilha do projeto. Aos 23 anos ele trabalha desde os 18 anos. J� foi fichado, recolheu impostos, mas agora trabalha sem garantias. Na sua fam�lia a m�e ganha a vida por conta pr�pria como manicure e o pai trabalha formalizado como gerente de uma drogaria. “Estou em per�odo de experi�ncia”, justifica. Com ensino m�dio completo, Henrique tamb�m tem planos. “N�o vou ficar na informalidade por muito tempo. Quero ser farmac�utico”, garante.

Previd�ncia
Os assalariados que trabalham � margem da legisla��o est�o mais preocupados com o futuro, contribuem em maior escala com a Previd�ncia Social. Em 2000 apenas 4,8% dos assalariados sem carteira, segundo o Dieese/FJP, contribu�am com a seguridade social. No fim do ano passado eles j� somavam 14,2%. M�rio Rodarte explica que no mesmo per�odo a renda desse contingente cresceu 57%, ao contr�rio do que foi visto entre 1996 e 2000, quando a redu��o da renda provocou queda nas contribui��es � Previd�ncia. “Mesmo a renda ainda sendo pequena, houve um aumento expressivo e sintom�tico que permitiu um recolhimento da tributa��o.”

Especialista em mercado de trabalho, o professor de economia do Ibmec Jo�o Bonomo ressalta que a cria��o recorde de vagas contribuiu para a queda da informalidade, mas ainda falta ao pa�s investir na qualifica��o da for�a de trabalho. “� preciso melhorar a qualidade das vagas geradas, com postos de maior rendimento.”

M�rio Rodarte comenta que at� mesmo em setores como o trabalho dom�stico, em que � alto o �ndice de informalidade, o emprego aquecido for�a a formaliza��o. “Os profissionais passaram a ser disputados pelo setor de com�rcio e servi�os.” Depois de trabalhar tr�s anos como bab� e sem carteira, Val�ria Souza Soares comemora seu primeiro emprego fichado, conquistado h� dois meses no com�rcio de Belo Horizonte. “N�o � f�cil conseguir o primeiro emprego. Exigem experi�ncia que o jovem ainda n�o tem.”