A informalidade encolheu em todo o pa�s, provocando uma mudan�a de perfil entre aqueles trabalhadores que tamb�m ganham a vida por conta pr�pria. Nos �ltimos tr�s anos 2,8 milh�es de brasileiros se transformaram em microempreendedores individuais (MEI), programa de formaliza��o do governo federal. Em Minas 294 mil empres�rios deixaram a informalidade para aderir ao programa passando a recolher impostos e contribuir para a Previd�ncia Social.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) mostra que entre os trabalhadores que comp�em a popula��o economicamente ativa (PEA) o contingente de informais era pr�ximo a 45% em 2010, enquanto h� 10 anos superava a marca dos 55% da popula��o.
A formaliza��o foi decisiva para Elaine Souza Rodrigues. Fabricante de cosm�ticos como xampus e m�scaras de tratamento � base de �leo de argan, febre do momento importada do Marrocos (�frica), ela atua na �rea h� mais de uma d�cada. No entanto chegou a abandonar a atividade por cinco anos. Agora voltou ao mercado como microempreendedora individual. “Como empres�ria pesquiso tend�ncias e terceirizo a fabrica��o dos meu produtos. Tamb�m passei a ter m�quinas de cr�dito e d�bito e acesso ao cr�dito para financiar o neg�cio.”, explicou Elaine, que j� produziu 500 litros de xampu e m�scara capilar.
Vander Jos� da Silva tamb�m acabou de sair das estat�sticas da informalidade. H� dois meses ele se tornou um microempreendedor no ramo de jardinagem e pintura e pela primeira vez contribui com a Previd�ncia Social. “Al�m de n�o ter garantias, estava perdendo oportunidades por n�o ter nota fiscal”, justifica. Jefferson Ney Amaral diz que o aumento do emprego traz os trabalhadores para a formalidade, mas aponta que ter um percentual de informais faz parte da economia dos pa�ses.
Aos 28 anos, Tiago Zarpack se prepara para al�ar voo formal. Atuando na �rea de publicidade e servi�os gr�ficos, ele diz que at� o momento n�o havia encontrado ambiente para se formalizar. “A burocracia era grande e os custos altos.” Com o incentivo para a formaliza��o de pequenos empreendedores nas pr�ximas semanas, ele j� deve come�ar a emitir notas fiscais aos clientes. “Meu projeto � crescer e me tornar uma pequena empresa.”
Um exemplo do movimento de formaliza��o, shoppings populares de Belo Horizonte que chegaram a ter menos de 10% de trabalhadores formais hoje apresentam percentuais acima de 50%. Segundo M�rio Valadares, propriet�rio do Shopping Oiapoque, a legisla��o que exigiu de cada lojista ter o seu alvar� levou � legaliza��o de 800 empres�rios. “Cerca de 60% est�o inclu�dos no MEI.” Segundo Valadares, no shopping popular Tupinamb�s, dos 400 lojistas, apenas 5% eram formalizados em 2004. Hoje o percentual fica pr�ximo dos 60%.