O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), classificou de priorit�ria a vota��o do projeto de distribui��o dos royalties da produ��o e explora��o do petr�leo da camada pr�-sal ainda neste ano. Ele n�o determinou uma data para a vota��o, mas afirmou que o projeto chegar� ao plen�rio ap�s as elei��es de outubro, provavelmente em novembro.
"Essa � uma mat�ria priorit�ria para logo depois da elei��o e n�s j� temos praticamente um acordo para vota��o dessa mat�ria aqui na Casa", afirmou Maia. Ele defendeu o projeto como uma forma de refor�ar o caixa das prefeituras. "Vamos fazer isso (votar) por uma quest�o muito simples: os munic�pios brasileiros est�o todos eles enfrentando um conjunto de dificuldades financeiras que precisa ser compensado de alguma maneira", disse.
"E os royalties s�o uma maneira de compensar essas dificuldades financeiras que v�m pela queda do crescimento da pr�pria economia, pela pol�tica de desonera��o praticada pelo governo que acaba diminuindo a arrecada��o dos munic�pios", argumentou Maia.
O presidente da C�mara afirmou que, assim como no C�digo Florestal, dificilmente haver� acordo absoluto na vota��o do projeto de distribui��o dos royalties. "Mas � poss�vel produzir um acordo de maioria que represente, de forma significativa, quase 90% da Casa. Isso permite colocar a mat�ria em vota��o", concluiu.