O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) far� um novo aporte de dividendos ao Tesouro para refor�ar o caixa do governo federal e ajudar no cumprimento da meta de super�vit prim�rio (economia de recursos para pagamento da d�vida) das contas p�blicas.
O refor�o dos dividendos do BNDES vai ajudar o governo a alcan�ar R$ 29 bilh�es de receitas com dividendos, previs�o que consta no �ltimo relat�rio do Or�amento da Uni�o, divulgado na semana passada.
Decreto publicado nesta segunda-feira (24) no Di�rio Oficial da Uni�o autoriza o Conselho de Administra��o do BNDES a repassar � Uni�o dividendos, chamados de intermedi�rios, referentes ao lucro l�quido do balan�o encerrado no primeiro semestre deste ano. Os valores est�o sendo apurados pelo BNDES, mas o banco j� informou que houve lucro l�quido de R$ 2,7 bilh�es no per�odo.
Segundo a �rea t�cnica do Minist�rio da Fazenda, n�o se trata de antecipa��o de receitas e o repasse dos dividendos intermedi�rios est� previsto no estatuto do BNDES de 2002. O governo diz que o pagamento desses dividendos n�o afeta as receitas do ano que vem. Est� mantida a previs�o de arrecadar R$ 26 bilh�es de dividendos em 2013.
Essa � segunda vez este ano que o governo publica decreto para garantir aumento dos dividendos do BNDES. Em agosto, o banco j� repassou cerca de R$ 4 bilh�es de dividendos � Uni�o. Desse total, R$ 3 bilh�es foram pagos com t�tulos p�blicos com vencimento em 2035. O restante foi transferido em dinheiro. Esses dividendos foram entregues depois que decreto permitiu que o BNDES utilizasse a conta destinada apenas ao aumento de capital tamb�m para pagar dividendos ao Tesouro.
Ao longo deste ano, o governo j� elevou em R$ 9,17 bilh�es a previs�o de dividendos, mesmo com a redu��o da lucratividade das empresas estatais. O BNDES e Caixa Econ�mica Federal, que n�o t�m a��es em bolsa, ajudaram a refor�ar esse caixa.
Manobra
O governo diz que n�o h� manobra no repasse dos dividendos, mas o aumento dessas receitas num ano em que as estatais t�m queda na lucratividade � visto com desconfian�a. A avalia��o dos analistas � que essa pol�tica de garantir “superdividendos”, como vem sendo chamada no mercado, enfraquece os efeitos da pol�tica fiscal. A previs�o de receitas e dividendos cresceu para acomodar a queda na estimativa de arrecada��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo