A poss�vel revis�o do acordo do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) para reverter o Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) das operadoras de TV por assinatura, que atualmente � unificado em 10%, desagrada o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo. “Somos contra. N�o vejo necessidade de aumentar imposto, nosso esfor�o deveria ser para baixar imposto”, disse a jornalistas.
A Confaz analisa a possibilidade de revis�o do termo. A mudan�a prev� que cada estado tenha autonomia para definir o percentual que quiser, como ocorre com os demais ve�culos de comunica��o. O aumento pode superar 25% em algumas unidades federativas.
O conv�nio entre o setor de TV por assinatura e Confaz foi firmado em 1995. O segmento possui cerca de 15 milh�es de assinantes, com crescimento expressivo anual. A mudan�a no acordo possibilitaria a amplia��o de receitas das prestadoras com ICMS.
Para o titular das Comunica��es, o aumento da tarifa ser� repassado ao consumidor. “Aumentar o imposto � erro grave, podemos diminuir o �ndice de crescimento que pode crescer cerca de tr�s vezes o que � hoje. O aumento vai onerar o assinante e prejudicar principalmente a popula��o de baixa renda”, disse.
A proposta de revis�o do ICMS cobrado, ocorre em meio a press�o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) por melhoria de qualidade do servi�o no setor. Hoje (27), a ag�ncia reguladora pediu esclarecimentos da Sky, Net/ClaroTV, Oi e GVT. As operadoras devem apresentar em at� 30 dias um plano de a��o e investimentos na �rea.
Os principais motivos de reclama��o s�o cobran�a, cancelamento, reparo, instala��o e atendimento. As queixas dos assinantes do servi�o no Brasil dobrou no per�odo de um ano. As reclama��es registradas na Anatel subiram de 7.329,em julho de 2011, para 14.851 em julho de 2012. Aumento de 102,63%, no per�odo.