O aumento de R$ 6,783 bilh�es no capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), formalizado com a altera��o do Estatuto Social da institui��o, conforme decreto publicado nesta segunda-feira (1) no Di�rio Oficial da Uni�o, foi feito em opera��es de 2010 e 2011. A eleva��o foi feita com o repasse, pelo Tesouro, de a��es da Petrobr�s.
Segundo a assessoria de imprensa do banco, desde que foram feitas essas opera��es de capitaliza��o, os recursos vinham sendo contabilizados numa conta transit�ria, como reservas a serem integralizadas. A mudan�a no Estatuto Social formalizou essa integraliza��o.
O BNDES destacou ainda que o aumento de capital n�o se assemelha �s opera��es de empr�stimo do Tesouro para o banco. Nessas opera��es, os aportes do Tesouro funcionam como funding para o BNDES, que empresta os recursos para os projetos financiados.
J� o aumento no capital do banco - que com a altera��o feita nesta segunda no estatuto passou para R$ 36,340 bilh�es - n�o tem impacto no funding do banco. H� apenas uma influ�ncia indireta na capacidade de o BNDES emprestar, quando as regras de prud�ncia definidas pelo Banco Central (BC) usam o capital como refer�ncia para os limites de financiamento. O valor do capital est� definido no Artigo 6º do Estatuto Social, aprovado em 2002. Antes da mudan�a, a �ltima altera��o feita nesse artigo, tamb�m por decreto, foi em 28 de dezembro de 2010, quando o capital foi fixado em R$ 29,557 bilh�es.
Outra altera��o no Estatuto Social do BNDES feita nesta segunda refere-se � composi��o do Conselho de Administra��o da institui��o. O objetivo da mudan�a, segundo o banco, foi adequar-se � Lei 12.353, de dezembro de 2010, que trata da participa��o de empregados nos conselhos das empresas estatais. O conselho continua a ser formado por 11 membros mais o presidente do BNDES.
Quatro membros s�o indicados, respectivamente, pelos minist�rios do Planejamento, Or�amento e Gest�o; do Trabalho e Emprego; da Fazenda; e das Rela��es Exteriores. Seis membros s�o indicados pelo Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior. J� o representante dos funcion�rios ser� escolhido entre os empregados ativos, por voto direto de seus pares. O BNDES ainda est� estudando como colocar em pr�tica a elei��o. O mandato, assim como o dos demais membros do conselho, � de tr�s anos, sendo poss�vel uma recondu��o.
Por fim, uma terceira altera��o no estatuto do BNDES mexeu com o c�lculo para financiar os fundos de recursos n�o reembols�veis para projetos de ensino, pesquisa e tecnologia e para projetos de car�ter social. Esses fundos s�o capitalizados com um porcentual do lucro do banco no ano anterior e as regras foram alteradas para excluir desse c�lculo a influ�ncia da varia��o de cota��es de a��es.