O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, afirmou nesta quarta-feira que o Plano Geral de Metas de Competi��o (PGMC) dever� ser votado ainda este m�s pelo �rg�o. O regulamento tem o objetivo de tornar mais competitivo e racional o uso da infraestrutura do setor no Pa�s.
"O PGMC ser� pautado para vota��o at� 31 de outubro", afirmou Rezende, ap�s evento de lan�amento do telefone �nico - 162 - para as ouvidorias p�blicas federais, estaduais e municipais. A proposta original do plano entrou em consulta p�blica em julho do ano passado. Ela prev�, entre outras coisas, que as maiores empresas de telecomunica��es do Pa�s tenham que apresentar ofertas para o uso de trechos de suas redes por outras empresas menores, a pre�os equilibrados.
Segundo Rezende, a vota��o do PGMC poder� incluir ainda uma nova proposta - originada na �rea t�cnica nos �ltimos meses - que busca aproximar os pre�os cobrados pelas companhias de telefonia m�vel nas liga��es dentro de suas pr�prias redes - "on net" - dos praticados nas chamadas para outras operadoras - "off net". "Mas n�o sabemos ainda se isso entrar� no relat�rio do conselheiro Marcelo Bechara", completou o presidente.
A f�rmula em estudo mudaria a forma como as empresas do setor pagam entre si o custo de interconex�o. Hoje, cada companhia paga mensalmente o valor total dessa tarifa nas chamadas feitas para a rede de outra, o que torna as liga��es "off net" mais caras que as "on net". Com a altera��o, esse pagamento s� seria feito quando o tr�fego de uma das operadoras ultrapassasse o limite de 60% das chamadas feitas entre elas.
"Atualmente, de 85% a 95% das liga��es s�o feitas dentro das redes de uma mesma operadora. Com a mudan�a, as empresas ter�o que cobrar um pre�o mais barato pelas chamadas para outras companhias", explicou o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente. Para ele, se a mudan�a realmente for votada, o n�mero de celulares com mais de um chip ir� diminuir. "O n�mero de linhas habilitadas deve cair, mas o tr�fego ir� aumentar", concluiu.