A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) divulgou nesta quinta-feira (4) a realiza��o de quatro novas audi�ncias p�blicas. Entre os temas em debate est�o os processos de revis�o tarif�ria da CPFL Santa Cruz e CPFL Sul Paulista, conforme aprovado na segunda-feira (2) em reuni�o de diretoria da ag�ncia. Os avisos sobre a realiza��o dessas audi�ncias p�blicas foram publicados na edi��o desta quinta do Di�rio Oficial da Uni�o.
A audi�ncia p�blica 77/2012 foi estabelecida pela Aneel para "obter subs�dios e informa��es adicionais para a regulamenta��o do subm�dulo 5.5 dos Procedimentos de Regula��o Tarif�ria - PRORET, que trata da Taxa de Fiscaliza��o de Servi�os de Energia El�trica - TFSEE". O debate ocorrer� por meio de interc�mbio de documentos, com per�odo de envio compreendido entre hoje e o dia 5 de novembro.
Tamb�m foi formalizada a realiza��o da audi�ncia p�blica 78/2012 para "obter subs�dios e informa��es adicionais para regulamentar os procedimentos relativos ao c�lculo das quotas de custeio e das de energia el�trica referente ao Programa de Incentivo �s Fontes Alternativas de Energia El�trica - Proinfa, de que trata o subm�dulo 5.3 dos Procedimentos de Regula��o Tarif�ria - Proret". A discuss�o ser� realizada por meio de interc�mbio de documentos, com per�odo de envio de informa��es aberto at� o dia 5 de novembro.
J� a audi�ncia p�blica 79/2012 foi aberta para "obter subs�dios para o aprimoramento da revis�o tarif�ria da CPFL Santa Cruz, relativa ao terceiro ciclo de revis�es tarif�rias das concession�rias de distribui��o de energia el�trica, e para a defini��o dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o per�odo de 2013 a 2016". Al�m do interc�mbio de documentos, com per�odo de recebimento de informa��es aberto o dia 12 de novembro, haver� tamb�m reuni�o presencial no dia 8 de novembro, em Avar�, no interior paulista.
A Aneel publicou tamb�m no Di�rio Oficial desta quinta a abertura da audi�ncia p�blica 80/2012, criada para "obter subs�dios para o aprimoramento da revis�o tarif�ria da CPFL Sul Paulista, relativa ao terceiro ciclo de revis�es tarif�rias das concession�rias de distribui��o de energia el�trica, e para a defini��o dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o per�odo de 2013 a 2016". Haver� processo de interc�mbio de documentos, aberto at� 12 de novembro e reuni�o presencial em 7 de novembro, em Itapetininga (SP), para debater o tema. Dados sobre todas essas novas audi�ncias p�blicas est�o dispon�veis no site da Aneel (www.aneel.gov.br) na �rea "Espa�o do Consumidor".