Brasil prop�e internet sem 'discrimina��o'

At� que ponto voc� � livre para usar a internet? Essa quest�o est� em jogo no projeto do Marco Civil da Internet, que teve sua vota��o adiada por uma comiss�o especial da C�mara dos Deputados m�s passado. O texto define direitos e deveres dos usu�rios, e tem como ponto central o conceito de “neutralidade de rede”.

Por esse conceito, as operadoras de telecomunica��es devem tratar do mesmo jeito todo o tipo de informa��o que trafega por suas redes. N�o podem, por exemplo, beneficiar um provedor de conte�do em detrimento de outro. Ou limitar o uso do servi�o por alguns de seus clientes.

A quest�o, � primeira vista, � simples. Se a operadora vende conex�o, n�o pode interferir em conte�do. Pelo momento em que vive o mercado, por�m, n�o � simples assim. A internet surgiu fora do mundo das telecomunica��es. O conceito de rede de pacotes, essencial para o funcionamento da rede, e o protocolo de internet (IP, na sigla em ingl�s) nasceram de pesquisas do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, e se desenvolveram nas redes acad�micas de comunica��o. A pr�pria World Wide Web foi criada pelo f�sico brit�nico Tim Berners-Lee na Centro Europeu para Pesquisa Nucler (Cern), em Genebra.

A internet nasceu e se desenvolveu como uma rede distribu�da, resistente ao erro e ao largo do mundo das telecomunica��es. Mas acontece que, nas �ltimas duas d�cadas, a internet engoliu o mundo das telecomunica��es. A tecnologia que nasceu para o tr�fego de dados hoje � respons�vel por transportar telefonemas, v�deo, dados e servi�os.

Com a mudan�a r�pida do mercado, o tr�fego tem crescido exponencialmente, muito mais do que o faturamento das empresas ou sua capacidade de investir. E as sa�das que as operadoras vislumbram, como limitar os clientes que gastam a maior parte da capacidade da rede ou cobrar dos provedores de conte�do que geram mais tr�fego, n�o seriam permitidas se o texto passar como est�.

“A resist�ncia das operadoras j� atrasou a vota��o do Marco Civil”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto. “Esperamos retomar a vota��o no come�o de novembro, depois do segundo turno das elei��es.” Ele defendeu a manuten��o do texto como est�, acrescentando que a C�mara ter� de decidir se est� do lado dos consumidores ou das empresas.

Contraste

Um estudo da consultoria A.T. Kearney mostrou que o tr�fego da internet brasileira deve crescer, em m�dia, 53% ao ano entre 2012 e 2015. O principal motivo � o avan�o do v�deo via internet com crescimento m�dio anual de 70%. Em tr�s anos, o v�deo deve responder por dois ter�os do tr�fego da rede. Esses n�meros contrastam com o crescimento anual m�dio de 8% da receita e de 3% do investimento das operadoras brasileiras nos �ltimos sete anos.

“Um dos problemas est� na pr�pria palavra neutralidade”, disse Eduardo Levy, diretor executivo do SindiTelebrasil, sindicato das operadoras de telecomunica��es. “N�o h� quem seja contra, mas a rede precisa ser gerenciada.” As empresas argumentam que n�o � poss�vel tratar da mesma forma os pacotes de dados. Um v�deo por streaming, por exemplo, assistido em tempo real, deveria ter prioridade sobre um download, em que alguns segundos de atraso n�o fariam tanta diferen�a.

Uma aplica��o de telemedicina n�o pode ser interrompida, pois isso colocaria vidas em jogo. O mesmo n�o pode ser dito sobre mensagens eletr�nicas, que podem atrasar alguns segundos sem grandes consequ�ncias.

O problema � que, ao se permitir tratamento diferenciado das aplica��es, seria poss�vel que as operadoras criassem uma via r�pida na internet, com tratamento privilegiado. “Apoiamos o texto do deputado Alessandro Molon”, afirmou Daniel Slaviero, presidente da Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert). “Achamos que o Marco Civil � um avan�o, que nos coloca no patamar de pa�ses mais desenvolvidos. N�o deve haver discrimina��o de conte�do, porque isso privilegia o poder econ�mico.”

Slaviero disse que, sem a neutralidade de rede, um grupo nacional de comunica��o teria vantagem sobre os regionais. E os conglomerados internacionais teriam vantagem sobre nacionais. Essa discuss�o n�o se restringe ao Brasil. Em f�runs mundiais, as operadoras propuseram a “taxa Google” - a ideia � que empresas que geram muito tr�fego, como Google e Facebook, fa�am pagamentos extras �s operadoras para financiar a rede.

“O que parece haver � um problema de balanceamento de custo nas operadoras”, afirmou Demi Getschko, integrante do Comit� Gestor da Internet no Brasil (CGI). “Os usu�rios pagam pelas conex�es, e as empresas de internet tamb�m. Essa quest�o n�o tem a ver com a neutralidade da rede, mas com o modelo econ�mico das operadoras.”

Diverg�ncias

Apesar de o conceito de neutralidade ser o principal ponto de disc�rdia no projeto, existem outros. As operadoras reclamam da proibi��o de armazenar informa��es sobre o que seus clientes fazem na rede, enquanto empresas de internet podem faz�-lo.

“N�o existe motivo para essa assimetria”, disse Levy, do SindiTelebrasil. Levy defende que o Brasil espere um evento da Uni�o Internacional de Telecomunica��es (UIT), que acontecer� em Dubai em dois meses e que tratar� do assunto, antes que tome uma decis�o sobre o Marco Civil. O deputado Alessandro Molon discorda: “Se aprovarmos o Marco Civil, podemos influenciar decis�es.”

O texto atual define que a regulamenta��o da neutralidade ser� feita por decreto presidencial, depois de ouvido o CGI, �rg�o n�o-governamental. O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, defende que essa responsabilidade fique com a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es.