O governo de Portugal anunciou hoje a vers�o final do pacote de austeridade baseado em aumento de impostos para 2013. O plano or�ament�rio para o pr�ximo ano foi marcado por preparativos incomuns - como o an�ncio de medidas que depois foram debatidas em reuni�es ministeriais que duraram 20 horas - que mostram a dificuldade que o governo portugu�s vem enfrentando para equilibrar a implementa��o de medidas de austeridade com a manuten��o da estabilidade pol�tica e social do pa�s.
Enquanto o ministro de Finan�as, Vitor Gaspar, anunciava o plano or�ament�rio do governo para 2013, um protesto em frente ao Parlamento local era organizado por meio da rede social Facebook previsto para o come�o da noite (hor�rio local). O ministro alertou que, sem essa proposta or�ament�ria, significaria dizer n�o a todo o programa de resgate externo obtido por Portugal. "N�o h� espa�o de manobra", alertou.
O pacote, que foi em grande parte antecipado no come�o deste m�s recebeu cr�ticas de centrais sindicais, partidos de oposi��o e membros de governos anteriores, que defendem que o mais novo pacote de austeridade vai sufocar a classe m�dia e as pequenas empresas portuguesas. "Isso � uma bomba at�mica fiscal", criticou o presidente do maior partido de oposi��o, Antonio Jose Seguro, do Partido Socialista.
De acordo com a proposta or�ament�ria apresentada hoje, o governo pretende arrecadar 4,3 bilh�es de euros em impostos, incluindo 2,8 bilh�es de euros a partir de um corte no n�mero de faixas para tributa��o sobre renda. No pr�ximo ano, as al�quotas de imposto de renda ir�o de 14,5% a 48%, al�m de uma sobretaxa extraordin�ria de 4% sobre a renda.
Em entrevista, Gaspar afirmou que a proposta or�ament�ria foi desenhada de forma que os portugueses que ganham mais paguem mais e os contribuintes de renda mais baixa sejam protegidos.
"O or�amento para o pr�ximo ano � dif�cil para os portugueses, mas tamb�m � o mais justo em termos de equaliza��o fiscal", explicou o ministro. Tamb�m haver� um aumento na tributa��o sobre ganhos de capital, im�veis, alugu�is, autom�veis e um imposto sobre transa��es financeiras.
Do lado da despesa, o governo portugu�s pretende economizar 2,7 bilh�es de euros no pr�ximo ano com medidas como o aumento na idade para aposentadoria no setor p�blico para 65 anos, igualando ao setor privado. Al�m disso, haver� cortes expressivos nos contratos tempor�rios de trabalho e redu��o no valor pago por horas extras e licen�as de sa�de. A maior parte da economia, entretanto, vir� de um corte de um sal�rio dos 14 que os servidores p�blicos recebem por ano.
Gaspar ter� agora duas semanas de debates no Parlamento, que dever� votar as linhas gerais do Or�amento no fim de outubro. As negocia��es de cada medida se estender�o ao longo do m�s de novembro. Embora o governo de coaliz�o tenha maioria no Parlamento, sua popularidade vem caindo rapidamente.
Uma pesquisa nacional de opini�o realizada no come�o deste m�s mostrou que quase 70% dos portugueses n�o confiam no governo. Al�m disso, quase 53% afirmam que o governo vai cair antes do fim de seu mandato, embora 33% afirmem que o atual governo vai chegar ao fim de seu mandato, em 2015.