A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), do Senado, aprovou nesta ter�a-feira projetos para que os estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso possam contrair empr�stimos com institui��es internacionais. Os textos dever�o ser votados ainda nesta ter�a-feira em plen�rio, uma vez que houve pedido de urg�ncia na tramita��o.
Os financiamentos previstos somam US$ 775 milh�es, dos quais US$ 700 milh�es v�o para o governo da Bahia na contrata��o de empr�stimo com o Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird).
Com garantia da Uni�o, os recursos tomados no Bird dever�o ser aplicados no Programa de Inclus�o e Desenvolvimento Socioecon�mico do Estado da Bahia (Proinclus�o). O objetivo, segundo o parecer apresentado na CAE � usar os recursos em programas de inclus�o social e produtivo.
Parte dos US$ 700 milh�es, segundo o relat�rio apresentado na comiss�o, ser� destinada ao pagamento da d�vida interna baiana com a Uni�o. C�lculos da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que o custo efetivo m�dio do empr�stimo chegar� a 2,8% ao ano.
A CAE autorizou tamb�m o estado do Rio de Janeiro a contrair empr�stimo de US$ 60 milh�es no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mensagem encaminhada ao Senado pelo governo federal, garantidor do empr�stimo, informa que os recursos ser�o usados em financiamento parcial do Programa de Inclus�o Social e Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro.
J� para Mato Grosso foi autorizado empr�stimos com o BID no valor de US$ 15 milh�es. Os recursos, de acordo com mensagem encaminhada ao Senado pelo governo federal, ser�o usados para financiar parte do Programa de Desenvolvimento da Administra��o Fazend�ria (Profisco).